Artigos sobre comarca da praia
Prisão preventiva para suspeito de crimes de roubo e de armas na Praia
O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um indivíduo do sexo masculino, , de nacionalidade cabo-verdiana, suspeito da pratíca de crimes de armas e roubo com violência contra pessoa.
Independência e alocação de recursos são destaques da abertura do ano Judicial
Para aprimorar a justiça do país, os actores judiciais propõem revisão das métricas de colecta de dados e a alocação de recursos para promover uma justiça célere e eficaz, visando a redução de pendências e uma melhor prestação de serviços à população.
PGR insta Governo a acelerar transferência da Comarca da Praia para Campus da Justiça
O Procurador-Geral da República (PGR), Luís José Tavares Landim, apelou hoje ao Governo para acelerar o processo de transferência da Comarca da Praia, ressaltando a necessidade de abrigar as duas magistraturas e os oficiais de justiça no Campus da Justiça. Landim fez essa recomendação, destacando os desafios conhecidos relacionados com as instalações actuais da Comarca da Praia.
7 em cada 10 pendências estão na Praia
A Procuradoria da República da Comarca da Praia registou 48% dos processos entrados a nível nacional, e detém 71% dos processos que transitaram, a nível nacional, para o ano judicial 2021/2022. Roubos e furtos atrasam resolução das pendências.
Ministério Público constituiu equipa especial para reduzir pendências de crimes contra património
A Procuradoria-geral da República constituiu uma equipa especial para redução de pendência dos crimes contra o património na Comarca da Praia e reforçou a Procuradoria de São Vicente.
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