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No mês de Janeiro, Cabo Verde declarou 2024 como o ano da saúde mental. Ainda em Janeiro, o Director-Geral da OMS visitou o país, que também foi certificado como livre de malária.
Já em Fevereiro, no bairro de Calabaceira, na cidade da Praia, 12 jovens foram hospitalizados sob suspeita de overdose por cocaína, levantando preocupações sobre o acesso a drogas ilícitas.
Em Julho, o Ministério da Saúde e a Direção Nacional de Saúde anunciaram a implementação de políticas voltadas para o fortalecimento do combate a doenças não transmissíveis. No âmbito do “Ano da Saúde Mental”, o governo iniciou a expansão dos serviços de apoio psicológico, com o objectivo de disponibilizar mais centros de atendimento em todo o país, além de investir na formação contínua de profissionais e na infraestrutura das unidades de saúde.
Os profissionais de saúde iniciaram uma luta por melhores condições de trabalho e salários. Após anunciarem uma greve em Julho, exigiram a implementação dos Planos de Carreiras e aumentos salariais retroativos. A greve, prevista para Agosto, foi suspensa após o governo abrir novas negociações. Apesar dos avanços, a insatisfação persiste, marcando o ano como um período de forte mobilização no sector.
Já em Agosto, as políticas de saúde pública foram focadas na prevenção da dengue, especialmente em face do aumento de casos durante a temporada de chuvas.
Em Setembro, foi aprovada a Resolução n.º 81/2024, que apontou a participação da Guarda Costeira nas evacuações médicas, visando melhorar a capacidade de resposta do sistema nacional de saúde, especialmente em emergências.
Além disso, foi anunciada a chegada de uma nova aeronave para o transporte de pacientes, para reduzir os tempos de resposta em áreas de difícil acesso.
No mês de Outubro, o país enfrentou um aumento substancial de casos de dengue, e até 13 de Dezembro o país registava mais de 17.938 casos confirmados e 8 óbitos acumulados.
Em resposta, o governo declarou situação de contingência nacional, implementando acções intensivas para o controlo do vetor, incluindo campanhas de fumos e a distribuição de materiais de prevenção.
Em Dezembro, o governo anunciou progressos na reestruturação do Serviço Nacional de Telemedicina, com foco na expansão do acesso à internet de alta velocidade e na implementação da tecnologia 5G.
Esses investimentos visam melhorar a conectividade e a qualidade dos atendimentos remotos, proporcionando maior eficiência e acessibilidade para as populações mais afastadas.
Educação
O sector educativo foi marcado por reivindicações laborais, tensões sindicais e reformas. Em Janeiro, os professores rejeitaram a proposta salarial do governo, e em Março protestaram retendo as notas.
Já em Abril, os estudantes das escolas secundárias da Praia realizaram uma manifestação pacífica contra o congelamento de notas e por melhorias no sistema educativo.
Cabo Verde é o segundo país dos PALOP com mais inscritos no ensino superior em Portugal (22.592), destacando-se em áreas como Ciências Empresariais, Engenharia e Saúde.
No mês de Maio, entretanto, após reivindicações, professores publicaram notas do 12.º ano no Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE). No mesmo mês, a Universidade Técnica do Atlântico apresentou o Instituto Superior de Aeronáutica e Turismo.
Em Setembro, os sindicatos representativos dos professores, o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) e o Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF), anunciaram um pré-aviso de greve para os dias 19 e 20. A principal motivação foi o incumprimento dos compromissos acordados com o governo, como a publicação e pagamento dos subsídios relacionados com a não redução da carga horária e a falta de avanços nas negociações para a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente. A greve foi suspensa após um pré-acordo com o governo.
O governo, por sua vez, apresentou uma nova proposta para o Plano de Carreiras e Funções do Pessoal Docente (PCFR), que foi vetada pelo Presidente da República.
O novo ano lectivo, que iniciou a 16 de Setembro, com cerca de 115 mil alunos matriculados e mais de sete mil professores, também foi marcado por um cenário de incerteza devido ao impasse sobre o PCFR e o impacto das reivindicações da classe docente, o que gerou preocupações com a estabilidade do ambiente escolar.
Além das reivindicações laborais, o sector educativo também foi impactado por reformas estruturais, com o governo a insistir na necessidade de promulgar o PCFR para garantir a valorização da classe docente, o que gerou uma tensão entre as autoridades políticas e os sindicatos, complicando o cenário para o início do ano lectivo.
A “falta de diálogo e as promessas não cumpridas” foram temas constantes nas manifestações dos professores. Contudo, no final de Dezembro, na última sessão plenária do ano, o parlamento aprovou, na generalidade, o PCFR da classe.
Justiça e segurança
A questão da segurança em 2024 foi marcada por uma série de eventos, incluindo assassinatos, tráfico de drogas e operações de combate à criminalidade.
Logo no início do ano, em São Vicente, três pessoas foram baleadas, resultando na morte de uma delas.
Em Fevereiro, o governo actualizou os critérios de recrutamento para as Forças Armadas, alinhando-os às necessidades do país, e substituiu as armas da segurança prisional da Cadeia Central da Praia por modelos mais modernos.
No mesmo mês, o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde foi eleito vice-presidente do Conselho Judicial da CEDEAO.
Já em Março, no Porto Novo, o principal suspeito de feminicídio foi encontrado morto. Ainda nesse mês, Cabo Verde extraditou quatro espanhóis acusados de tráfico de drogas. Um grupo de cidadãos denunciou fraudes de vistos para Portugal.
Abril começou com a rejeição, pelo Tribunal Constitucional, dos pedidos de amparo de cidadãos condenados por tráfico de drogas na operação Alcatraz. Em São Vicente, foi inaugurada a Polícia Municipal, com 15 agentes.
Também em Abril, um homem foi morto a tiros em São Vicente. Já no mês de Maio, uma megaoperação policial “Capital Segura” resultou em apreensões e encerramentos na capital.
O relatório de 2023 revelou que 31,3% da população teme crimes, com maior sensação de insegurança em áreas urbanas. Dez homens foram detidos por tráfico de drogas, e 57 guardas municipais da Praia concluíram formação para a Polícia Municipal.
Ainda relativamente aos homicídios, a morte do cabo-verdiano Odair Moniz, fatalmente atingido por um tiro disparado por um agente da Polícia de Segurança Pública em Portugal, em Outubro, gerou uma onda de protestos no bairro de Zambujal, onde Moniz residia, e foi acompanhada por reações de autoridades cabo-verdianas.
As autoridades portuguesas, por sua vez, abriram uma investigação para esclarecer as circunstâncias do incidente, enquanto a comunidade cabo-verdiana em Portugal uniu-se em protestos, em busca de justiça.
Migrações
No mês de Março, em São Vicente, uma piroga com 65 pessoas foi encontrada com cinco mortos e cinco sobreviventes. Dias depois, chegou outra piroga com 11 migrantes.
Ainda nesse mês, os quinze migrantes sobreviventes deixaram o país rumo aos seus países de origem.
Entretanto, no mês de Maio, um petroleiro ao largo de Cabo Verde resgatou sete migrantes. Seis foram hospitalizados em São Vicente, enquanto um acabou por falecer.
Transportes
Em Março, a companhia aérea cabo-verdiana retomou os voos domésticos após quase sete anos.
No mês de Abril, os pilotos da TACV anunciaram greve, e em Junho, os comerciantes e clientes da CV InterIlhas relataram prejuízos devido à demora no transporte de mercadorias para o Maio, resultando em prateleiras vazias nos supermercados da ilha.
Após um mês do assoreamento do cais do Maio, o transporte de mercadorias encareceu e houve relatos de escassez de produtos.
Outras situações
Ainda em Janeiro, a Inspeção-Geral do Trabalho alertou sobre o aumento do salário mínimo.
Também no primeiro mês do ano, o Fundo Climático e Ambiental foi lançado para mobilizar recursos para ações climáticas, e a falta de combustíveis na Boa Vista foi denunciada.
A cidade de Assomada foi nomeada Capital Cabo-verdiana da Juventude. Cabo Verde e Portugal apresentaram uma candidatura às Nações Unidas para formação profissional. Já a IGAE apreendeu produtos classificados como “perigosos e venenosos” após denúncias de envenenamento de animais.
Em Março, Cabo Verde liderou os PALOP no Índice Mulheres, Empresas e a Lei de 2024, com 70 pontos, acima da média global. A CMP iniciou uma campanha de recolha de animais soltos, com término previsto para dezembro.
O governo proibiu plásticos descartáveis. Um incêndio na comunidade dos Rabelados desabrigou sete famílias.
No mês de Maio, Cabo Verde caiu da 33.ª para a 41.ª posição no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa da RSF. A ERIS assegurou a segurança da vacina AstraZeneca, retirada do mercado europeu por motivos comerciais.
Em Junho, o governo iniciou o Projecto de Mapeamento da Diáspora Cabo-verdiana com uma missão técnica em São Tomé e Príncipe. O Ministério da Agricultura iniciou o teste de novos métodos para controlar a lagarta-do-cartucho, com apoio de um especialista chinês.
Em 2024, também houve registos de mortes hospitalares, incluindo casos de gestantes e recém-nascidos, nos últimos meses do ano. Um exemplo é o desaparecimento de um corpo de recém-nascido no Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN), na Praia, em Setembro.
Depois de uma investigação do Ministério Público, foi confirmado que o corpo do bebé foi encontrado entre resíduos hospitalares, enterrado com outros materiais médicos.
A exumação do corpo, realizada em 11 de Outubro, foi conduzida com a participação do pai, que identificou o corpo após análise. Posteriormente, o corpo foi entregue à família após manifestação de interesse por cerimónias fúnebres.
Outro acontecimento foi o falecimento de uma paciente grávida de 38 semanas, ocorrido durante o parto no dia 26 de Setembro, no HUAN. O hospital atribuiu a morte a uma complicação grave. Um inquérito foi aberto para apurar os detalhes do caso.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1205 de 31 de Dezembro de 2024.
