“Vivemos num Estado de Direito Democrático e é preciso respeitar as decisões dos Tribunais”, escreveu o sindicato num comunicado publicado no Facebook,
O SINDPROF reiterou a sua confiança no funcionamento das instituições do Estado e salientou que o acórdão do TC é claro ao afirmar que não existe qualquer inconstitucionalidade no diploma.
“Esta decisão não pode emfraquecer, de jeito nenhum a nossa luta. Obviamente que o Diploma vai ser agora promulgado pela Sua Excelência, o PR, mas nós continuaremos fortes e unidos exigindo melhores condições salariais e laborais, bem como o cumprimento na prática do diploma”, lê-se.