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Herménio Fernandes falava em declarações à imprensa, em reacção às buscas que foram efectuadas na quarta-feira pelo Ministério Público (MP) a quatro das seis câmaras municipais da região Santiago Norte, nomeadamente Santa Catarina, São Miguel, São Lourenço dos Órgãos e Santa Cruz.
As buscas estão relacionadas com o financiamento de obras e os autarcas destas edilidades encarram com naturalidade esta diligência do Ministério Público e mostram-se dispostos a colaborar com as autoridades.
Segundo o presidente da ANMCV existem inspecções feitas pela Inspecção Geral das Finanças (IGF) e foram detectadas algumas dúvidas em relação aos procedimentos e relatórios que foram enviados ao MP, sublinhando que a investigação em curso é um procedimento “normal”.
Aliás, reforçou que estas investigações servem para esclarecer os meandros desses processos à opinião pública e dissipar todas as dúvidas que eventualmente possam existir relativamente a essas actividades.
A Câmara de São Miguel, também alvo de buscas, é liderada pelo presidente da ANMCV e este avançou que para a sua equipa trata-se de uma “dissipação normal”.
O autarca esclareceu que manteve “uma atitude de colaboração”, fornecendo todas as informações relativamente aos procedimentos dos dossiês do concurso, visto do Tribunal de Contas, pagamentos realizados, ou seja, todos os actos que ocorreram relativamente aos procedimentos do projecto de requalificação urbana do Centro Histórico do Porto da Calheta de São Miguel, da Construção do Miradouro de Ponta Verde, e também da construção da praça de Achada do Monte.
“São situações normais e nós confiamos na justiça, confiamos no poder judicial e entendemos que ninguém está acima da lei”, disse, ressaltando que “é preciso cada um ocupar o seu espaço, ou seja, a política o que é da política e a justiça o que é da justiça”.
Segundo este responsável, estas investigações servem para o reforço da credibilidade do quadro da governança a nível do poder local e do país a nível geral.
Herménio Fernandes considerou que nos últimos oito anos o controlo foi reforçado com a reforma e a aprovação da nova lei do Tribunal de Contas, com o reforço da governança do Fundo do Ambiente, mas também do Fundo do Turismo.
Igualmente, defendeu que não existe indício de corrupção e nem indício de desvio de nenhum centavo do dinheiro público, mas sim falhas a nível do procedimento da condução dos processos, exemplificando que há obras que não se fez a consignação, ou não se cumpriu um procedimento, entre outros quesitos, por falta de organização.
“É um processo normal na democracia, num Estado de direito”, sublinhou, realçando que vão aguardar com serenidade o desfecho destes processos.
Todas as câmaras municipais alvo de buscas já reagiram em comunicado publicado nas suas páginas de rede social Facebook.
Á imprensa, o presidente da câmara dos Órgãos, Carlos Vasconcelos, avançou que encarara o processo com naturalidade, visto que é um procedimento legal, reforçando que são alguns erros nos procedimentos que foram encontrados e que vão ser esclarecidos.
Relativamente a esta autarquia estão em causa os projectos do Centro Interpretativo e a elaboração do projecto da obra do Anfiteatro em João Teves, projectos esses que se iniciaram em 2018/19, altura em que o edil iniciou as suas funções na autarquia.
Considera ser normal a existência de alguns erros de procedimentos, repudiando a existência de índice de crime.
O presidente da ANMCV concluiu esclarecendo que nenhum presidente das câmaras municipais do País foi ainda constituído arguido nos procedimentos levados a cabo pelo MP, ressaltando que apenas estão a ser analisados os projetos do Fundo do Ambiente e do Turismo executados pelas câmaras municipais.
