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Segundo o relatório “A Situação dos Direitos Humanos no Mundo”, o continente africano enfrentou graves desafios humanitários, políticos e ambientais em 2024, em diversos países, como o Burkina Faso, Etiópia, Mali, Angola, Moçambique, Níger, Nigéria, República Centro-Africana (RCA), República Democrática do Congo (RDCongo), Somália, Sudão e Sudão do Sul.
Segundo a Amnistia Internacional, o Sudão é o país que enfrenta a maior crise humanitária a nível continental e mundial, com mais de 11 milhões de pessoas deslocadas internamente e mais de 3,2 milhões de refugiados nos países vizinhos, que vivem em condições precárias e sujeitos a deportações ou detenções, devido a um conflito armado que começou em 15 de abril de 2023.
Além deste conflito, o relatório da Amnistia Internacional aponta para um aumento da violência sexual em zonas afetadas por guerras, e uma diminuição dos direitos sociais, como saúde, habitação e educação, com cerca de 17 milhões de crianças privadas deste direito.
"A discriminação e a violência baseada no género, alimentadas por normas sociais, continuaram a ser uma realidade quotidiana para as mulheres e raparigas", tendo-se registado um aumento dos relatos, indica-se no relatório, que apresenta diversos casos ocorridos na Serra Leoa e na Etiópia, como a violação e o homicídio de Heaven Awot na cidade de Bahir Dar (Etiópia).
Apesar da Serra Leoa ter registado um aumento de casos, teve um desenvolvimento positivo ao promulgar uma lei que proíbe o casamento infantil, em 2024, que visa a erradicação desta prática e que estabelece "penas de prisão até 15 anos para os infratores" e permite que as vítimas solicitem uma anulação do casamento e uma indemnização.
Em relação aos direitos LGBTI, houve retrocessos no Mali, no Burkina Faso e no Gana, enquanto o Botsuana e a Namíbia tiveram avanços positivos.
A crise socioeconómica enfrentada pelos países africanos piorou, com as altas dívidas públicas, a corrupção e o aumento dos preços dos alimentos e combustíveis a levarem a um aumento da pobreza, com milhões de pessoas afetadas pela fome.
O Sudão do Sul (7,1 milhões de pessoas - 56,3%), República Centro-Africana (mais de 2,5 milhões de pessoas) e a Somália (pelo menos 4 milhões de pessoas) foram os países onde a população enfrentou uma crise de insegurança alimentar severa, segundo a Amnistia Internacional, sendo que os desastres climáticos, como o 'El Niño' - fenómeno climático que altera padrões de chuva, causando secas ou cheias -, que afetou países da África Austral (Angola, Botsuana, Lesoto, Malaui, Namíbia, Zâmbia e Zimbabué), deixou cerca de 68 milhões de pessoas à fome.
O relatório sublinha também que "os Governos devem tomar medidas imediatas para se protegerem contra os efeitos das alterações climáticas e reforçarem a sua preparação para fenómenos meteorológicos extremos", acrescentando que há países comprometidos a combaterem as alterações climáticas, como a África do Sul, a Namíbia, a Costa do Marfim e Madagáscar.
Certos países aumentaram a sua dívida nacional para combaterem este problema e outros não avançam devido à falta de financiamentos.
O continente africano enfrenta diversas crises complexas entrelaçando conflitos armados, violações generalizadas de direitos, emergência climática, insegurança alimentar, retrocessos em liberdades civis e abandono internacional.
Apesar de algumas iniciativas serem positivas em alguns países, a resposta global e regional permanece insuficiente.
O relatório da Amnistia Internacional reforça a necessidade urgente de medidas de proteção à população, combate à impunidade, apoio humanitário efetivo e fortalecimento dos direitos humanos em África.
