Artigos de Hélio Sanches no nosso arquivo

A Nova Ordem Mundial e os Investimentos Estrangeiros: os desafios de Cabo Verde
A Nova Ordem Mundial, marcada pelo regresso de Donal Trump ao poder nos Estados Unidos da América, EUA, pela consolidação da China como nova potência económica mundial, pela indefinição do fim da guerra na Ucrânia e pelas novas prioridades da União Europeia, EU, o investimento no domínio da defesa, traz novos desafios aos Investimentos Diretos Estrangeiros, IDE, como fonte de desenvolvimento, sobretudo nos chamados países do Sul que atravessam ainda sérios problemas de desenvolvimento.

Salvaguarda de Interesse Público Global nos Investimentos Estrangeiros
No momento em que o Governo invoca o Interesse Público para reverter um Investimento Estrangeiro para o Estado, é importante revisitar o livro de Andrea Kulick para melhor compreender o alcance dessa decisão. Esse «Book Review» vem na sequência do artigo publicado neste jornal no seu nº 1200, de 27 de novembro de 2024, intitulado «O Estado e a obrigação de proteger o interesse público: o caso ilhéu de Santa Maria».

O Estado de Cabo Verde e a sua Obrigação de Proteger o Interesse Público no Âmbito do Direito Internacional de Investimento: o Caso Ilhéu Santa Maria
Por Resolução de Conselho de Ministros nº 103/2024, de 18 de novembro, o Estado de Cabo Verde «declara resolvidos a Convenção de Estabelecimento e a respetiva Adenda celebradas entre o Estado de Cabo Verde e as Sociedades MLD Cabo Verde Resort SA e MLD Cabo Verde Entretenimento SA bem como os Contratos de Concessão do Ilhéu Santa Maria e da superfície molhada e da concessão para Exploração de Jogo de Fortuna e Azar e a consequente reversão os bens cedidos ou construídos ela MLD no âmbito do Projeto de Investimento (PI) nas referidas zonas.

Governo de Cabo Verde: uma posição coerente sobre o Sahara Marroquino
Tenho acompanhado, com alguma estupefação, alguns posicionamentos políticos com a pretensão, clara, de condicionar o Governo, legítimo, da República de Cabo Verde no seu apoio e reconhecimento, inequívoco, à integridade do Reino de Marrocos, incluindo o Sahara Ocidental.

Saara Ocidental
Sara Ocidental: a proposta de Marrocos de uma “larga autonomia” para o território é uma solução justa para o diferendo.

Cimeira Europa- África: por uma Parceria Estratégica e Pragmática entre os dois continentes
Terminou a Cimeira Europa- África que decorreu em Bruxelas, Bélgica, nos dias 17 e 18 de fevereiro sob o lema «Um Novo Começo» entre a Europa e a África.
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