​A presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas alertou hoje que Cabo Verde, embora as estatísticas oficiais não o reflitam cabalmente, enfrenta a realidade do tráfico de pessoas, disfarçado sob as formas de turismo sexual e prostituição.

O Governo aprovou a Estratégia Nacional e o Plano de Acção Contra o Tráfico de Pessoas (ENPACTP) para o período de 2023-2026. A ENPACTP, cuja aprovação foi formalizada através de uma Resolução do Conselho de Ministros em 6 de Março de 2024, tem como visão "Por um país livre de exploração decorrente do tráfico de pessoas, onde os seus cidadãos possam desfrutar plenamente dos seus Direitos Humanos e liberdade."

Cabo Verde vai ter um observatório para monitorizar e identificar situações de tráfico de seres humanos, anunciou hoje a ministra da Justiça, após a apresentação do segundo plano nacional contra tráfico de pessoas na cidade da Praia.

Neste 30 de julho, as Nações Unidas marcam o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas com o tema “Alcance todas as vítimas do tráfico, não deixe ninguém para trás”.

A Polícia Judiciária informou hoje que deteve, na tarde do dia 30, fora de flagrante delito, na cidade de Santa Maria, uma mulher pela pela prática reiterada de crimes de tráfico de pessoas para exploração sexual, prostituição de menor. Entre as vítimas está uma criança nigeriana de 15 anos.

A Directora Executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), Ghada Waly disse que a pandemia da COVID-19 aumentou os perigos do tráfico de pessoas. Ghada Waly fez essa afirmação na sua mensagem alusiva ao Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas, que se celebra hoje, 30 de Julho.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse esta terça-feira que “o tráfico de pessoas é um crime hediondo que afecta todas as regiões do mundo.”

O Ministério Público (MP) acusa três pessoas singulares e uma pessoa colectiva de crimes de tráfico de pessoas, todas domiciliadas na ilha do Sal. Entre os acusados estão dois indivíduos de nacionalidade estrangeira e uma cidadã cabo-verdiana. O anúncio foi feito no dia 17 de Maio, pela PGR.

​O número de vítimas de tráfico humano detectadas aumentou nos últimos anos. Ao mesmo tempo, houve também um incremento nas condenações dos traficantes. Contudo, o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas 2018 aponta que este crime permanece sob um manto preocupante de impunidade e que muitos países se têm mostrado incapazes de dar resposta a este crime. Cooperação internacional mais intensiva é urgente, para resolver este problema mundial, exorta o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, ONUDC, responsável pelo relatório.

O Procurador-Geral da República (PGR) cabo-verdiano, Óscar Tavares, disse hoje que o Ministério Público (MP) está a investigar casos de tráfico de pessoas para exploração sexual no Sal e na Boavista, as duas ilhas mais turísticas do arquipélago.

O Tribunal da Comarca do Sal aplicou termo de identidade e residência aos três indivíduos detidos na passada sexta-feira, 26, suspeitos de tráfico de pessoas.

Polícia Judiciária anunciou a detenção de três pessoas, no Sal, por serem suspeitos de traficar pessoas. Dois detidos são asiáticos e um é cabo-verdiano.

O objectivo do documento, segundo explicou a ministra da Justiça à saída da apresentação pública, é "concretizar uma estratégia de resposta para a questão do tráfico de pessoas".

Cabo Verde fez "esforços significativos" no combate ao tráfico de pessoas, mas continua sem cumprir os padrões mínimos para a sua eliminação, segundo o relatório anual do departamento de Estado norte-americano.

As autoridades nacionais devem estar capacitadas e preparadas para combater o tráfico de pessoas. Esta é a posição defendida pela Ministra da Justiça e Trabalho, em declarações aos jornalistas após o acto de abertura da formação sobre tráfico de pessoas, investigação e acusação de casos de tráfico.

O Governo quer equipar o país com “respostas adequadas” ao tráfico de pessoas. É com este objectivo que o executivo, através do Ministério da Justiça e Trabalho promove, de hoje a 15 de Junho, uma formação nacional sobre tráfico de pessoas: investigação e acusação de casos de tráfico de pessoas.