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De acordo com um comunicado publicado no site da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados estão "fortemente indiciados" da prática de ilícitos criminais. A um dos cidadãos de nacionalidade estrangeira, de 37 anos, único sócio e gerente da pessoa colectiva acusada, foi imputada a prática, em co-autoria material e na forma consumada, de 8 crimes de tráfico de pessoas, em concurso real efectivo com 9 crimes de emprego de trabalhador estrangeiro em situação irregular.
Ao outro cidadão estrangeiro envolvido, no caso de 41 anos, foi imputada a prática, em co-autoria material e na forma consumada, de 4 crimes de tráfico de pessoas, tendo como pena acessória a expulsão do território nacional, por um período de 10 anos.
A uma cidadã cabo-verdiana, natural do concelho de Ribeira Grande de Santo Antão, de 30 anos de idade, foi imputada a prática, em co-autoria material e na forma consumada, de 4 crimes de tráfico de pessoas.
À pessoa colectiva, segundo a mesma nota, foi imputada a prática, em co-autoria material e na forma consumada, de 3 crimes de tráfico de pessoas, em concurso real efectivo com 9 crimes de emprego de trabalhador estrangeiro em situação irregular.
Além das acusações, o Ministério Público deduziu pedido de indemnização civil, a favor e em representação dos ofendidos, por danos patrimoniais e não patrimoniais, no montante de 8.850.000$00 (oito milhões, oitocentos e cinquenta mil escudos), acrescidos de juros à taxa legal.
De acordo com o MP, os autos de instrução, que correu termos na Procuradoria da República da Comarca do Sal, foram registados na sequência de informações chegadas ao conhecimento do Ministério Pública dando conta de factos susceptíveis de indiciarem o crime de tráfico de pessoas.
