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A preocupação foi manifestada pelo presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP), José Luís Vaz, na abertura de uma acção de capacitação em matéria de tráfico de pessoas, em São Vicente.
“É que o nosso objectivo é claro: garantir que cada potencial vítima seja identificada e que receba o devido encaminhamento e protecção. Isto é fundamental para nós. Mas importa também reconhecer, com realismo, os desafios que ainda enfrentamos. Temos desafios ao nível da articulação interinstitucional, que nem sempre ocorre com a fluidez desejada, na identificação precoce de vítimas, muitas vezes por falta de instrumentos práticos e conhecimento específico no terreno. Enfrentamos ainda limitações na recolha e gestão de dados, o que condiciona, amiúde, a produção de informações fiáveis para a tomada de decisão”, nota.
Segundo o responsável, estas fragilidades comprometem a eficácia das respostas no terreno.
“É precisamente aqui que esta formação assume um papel determinante. Ela vem contribuir para reduzir essas lacunas, criando uma base comum de entendimento, reforçando capacidades e promovendo uma cultura de articulação e responsabilidade partilhada. Mais do que uma acção formativa, este é um momento de construção. Permitam-me destacar um aspecto particularmente relevante. Esta formação representa também um passo concreto na implementação dos pontos focais e dos núcleos locais ou municipais de identificação e encaminhamento de vítimas”, sublinha.
A criação de pontos focais e de núcleos locais de identificação e encaminhamento de vítimas surge como uma estratégia para descentralizar a resposta e aproximá-la das populações.
“Este é um avanço estratégico. Ao descentralizarmos a resposta e ao estruturarmos o mecanismo ao nível local, estamos a dar maior capilaridade ao sistema, tornando-o mais próximo das comunidades, mais ágil e mais eficaz. Estamos, em suma, a transformar as orientações estratégicas em prática concreta”, assegura.
A formação, promovida no âmbito do projecto SIM-CV – “Promoção de uma Migração Segura, Regular e Integrada”, financiado pela União Europeia, reúne representantes de diversas instituições parceiras do ONTP, provenientes de várias ilhas.
