O Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva presidiu no passado dia 7 de dezembro, na Praia, à cerimónia de assinatura do Programa País para o Trabalho Digno 2023-2027 (PPTD), a qual reuniu os constituintes nacio¬nais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), membros do corpo di-plomático e de organismos internacio¬nais acreditados em Cabo Verde e re¬presentantes de organismos públicos e privados que intervêm no domínio do trabalho e a referida organização das Nações Unidas.

O Governo, as representações sindicais e dos empregadores e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram esta quinta-feira, na cidade da Praia, o Programa País para o Trabalho Digno em Cabo Verde 2023-2027.

O primeiro-ministro inicia hoje uma visita à Suíça e Alemanha, tendo como um dos pontos da agenda a participação na 111ª Cimeira da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na qual fará um discurso.

O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através do Centro Nacional de Prestações Sociais, reúne esta segunda-feira, 10, os parceiros do regime não contributivo para balanço das medidas adoptadas nos últimos anos.

Perfil Nacional do Trabalho Digno, elaborado pelo Governo, em parceria com o Sistema das Nações Unidas, o escritório da OIT em Dacar, o Observatório do Mercado de Trabalho e o Instituto Nacional de Estatística, tem por objectivo avaliar o progresso nacional no alcance das metas da Agenda do Trabalho Digno.

A manifestação e "luto" dos professores, agendados para o dia 23 de Abril, foram adiados. A informação foi avançada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindep), em conferência de imprensa esta manhã, na cidade da Praia.

O Dia Mundial da Justiça Social está a ser comemorado este domingo, 20 de Fevereiro, com o tema: “Conquistando Justiça Social por meio do Emprego Formal”. As Nações Unidas destacam que trabalhos formais são pré-requisito para reduzir a pobreza e a desigualdade.

Emprego de qualidade, extensão da proteção social, promoção e fortalecimento do diálogo social e respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho são os caminhos da convergência em relação às normas de trabalho consagradas pela OIT. Em foco a defesa do trabalho digno e a justiça social.

“Normas Internacionais do Trabalho e Direito Laboral Cabo-verdiano” constituiu o tema de uma Conferência organizada pela OIT – Organização Internacional do Trabalho que decorre na Praia durante os dias 18 e 19 de Janeiro, com a participação de agentes públicos ligados ao sector e personalidades afectas ao sindicalismo.

A pandemia vai destruir o equivalente a 100 milhões de empregos a tempo inteiro em 2021, número que cairá para 26 milhões em 2022, mas o crescimento do emprego não compensará as perdas sofridas até 2023, advertiu hoje a OIT.

A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) denunciou hoje a tentativa de imposição, por parte do governo, “com objectivos obscuros”, do estudo de representatividade sindical nas vésperas das eleições.

A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, revelou hoje que no ano passado foram abrangidos “quase 38 mil trabalhadores” com o regime de ‘lay-off’ aplicado no quadro da pandemia de covid-19.

Este 2021 será o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O lançamento é resultado de uma parceria entre a Aliança 8.7 e a Organização Internacional do Trabalho, OIT.

A UNTC-CS acusa o Ministério da Administração Interna, através do Comando Regional Santiago e Maio, de violar o Artigo 13º da Lei nº 107/V/99, de 2 de Agosto do Regime Jurídico do Exercício dos Direitos de reunião e manifestação. A denúncia foi feita pela Secretária-Geral da UNTC-CS, esta manhã em conferência de imprensa na cidade da Praia.

A UNTC-CS acusa as empresas Churrasqueira Dragoeiro e DB-Protect de estarem a violar a Constituição da República, a Convenção 87 da OIT, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Código Laboral.

Uma convenção sobre trabalho infantil foi ratificada por todos os 187 estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que aconteceu pela primeira vez, informou hoje a organização.

O ministro das Finanças disse, recentemente, que não queria activar o “modo fúnebre”, mas o momento não está para funaná, até porque a queda do PIB, que decorre da crise provocada pela pandemia, no fundo, significa que o país está mais pobre. Uma análise aos números da crise que já chegou e à que espreita ao virar da esquina.

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente apontou a ilha do Maio como a que maior número de denúncias tem tido a nível de trabalho infantil, sobretudo na área de pesca, apanha do sal e agricultura.

Hoje, mais do que nunca, o tema segurança e saúde no trabalho deverá ser amplamente debatido e implementado nas instituições públicas e privadas. Em causa o avançar da pandemia provocada pela COVID-19 com consequências ao nível social e económico em vários países, Cabo Verde inclusive. Posição assumida hoje pelo Instituto de Segurança e Saúde Ocupacional (ISSO), neste Dia Mundial para Segurança e Saúde no Trabalho.

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, publicou esta segunda-feira, 13, uma análise sobre a equidade de género nos mercados de trabalho. Os dados mostram que Cabo Verde já conquistou a paridade no que toca a cargos qualificados (51%) e de gestão (48%). Contudo, em média ganham menos e estão menos presentes no mercado de trabalho.