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O objectivo é encorajar acções legislativas e práticas para eliminar o problema em todo o mundo. Cerca de 10% das crianças são vítimas da prática.
O Ano Internacional foi adoptado, por unanimidade, pela Resolução da Assembleia Geral em 2019. Com isso, a OIT quer instar os governos a fazerem o que seja necessário para atingir a meta 8.7 do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável.
Os países devem tomar medidas imediatas para erradicar a prática de crianças no trabalho, acabar como formas análogas à escravidão ou formas de escravidão moderna e o tráfico humano.
Além disso, os governos devem proibir o recrutamento de crianças-soldado e até 2025 acabar com todas as formas de trabalho infantil. Neste 21 de Janeiro, a OIT realizará um evento virtual com uma série de participantes incluindo o chefe da agência Guy Ryder, a directora-executiva do Unicef, Henrietta Fore e um activista indiano, Amar Lal, que é sobrevivente de trabalho infantil.
O Ano Internacional quer reunir acções contra a prática até Dezembro. O prazo para submeter as promessas de acção dos governos é 30 de Março. O progresso será documentado em blogs, vídeos e material de áudio.
Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram resgatadas do trabalho infantil em todo o mundo. Entre 2000 e 2016, os números caíram de 246 milhões para 152 milhões.
O Director-geral da OIT, Guy Ryder, disse que não existe mais espaço na sociedade para esse tipo de prática que não só rouba o futuro das crianças, mas também lança as famílias na pobreza.
Actualmente, na África, 72 milhões de crianças estão nessa situação, o que representa quase metade de todos os casos de trabalho infantil no mundo. A região é seguida por Ásia-Pacífico com 62 milhões.
Cerca de 70% dos casos ocorrem na agricultura e quase metade são de crianças em situações de perigo para suas vidas e saúde. A crise da Covid-19 adicionou o risco de pobreza a essas pessoas que já viviam em situação frágil, e pode reverter anos de progresso e de luta contra o trabalho infantil. Com a pandemia, homens e mulheres também ficaram mais expostos ao tráfico humano.
O Ano Internacional servirá como preparação a Quinta Conferência Global sobre Trabalho Infantil que está marcada para a África do Sul em 2022.
Ali, os participantes deverão apresentar os resultados de suas acções e fazer compromissos adicionais para acabar com a prática até 2025.
Em seus 100 anos de história, a OIT tem advogado pela abolição do trabalho infantil. Uma das primeiras Convenções adoptadas pela Agência foi sobre a idade mínima de trabalhadores na indústria.
A organização é parceira da Aliança 8.7, que visa erradicar o trabalho forçado, escravidão moderna, tráfico humano e trabalho infantil ao redor do mundo, como previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
