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Maria Livramento Silva falava à Inforpress sobre a situação do trabalho infantil em Cabo Verde no âmbito do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala hoje, 12 de Junho, uma efeméride que visa alertar a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos sobre tal prática e a necessidade de o eliminar.
Conforme a presidente do ICCA, das 33 denúncias de trabalho infantil registadas em 2019, 11 foram da ilha do Maio, seguida de Santo Antão e Santiago, onde existem muitas crianças a vender frutas na estrada do interior.
“Os dados existentes são os que nos chegam ao ICCA através das denúncias, pelo que consideramos que não são preocupantes para o país, apesar da sua existência. A nossa preocupação maior no arquipélago tem a ver com a violação sexual”, acrescentou.
Dados sobre o trabalho infantil em Cabo Verde, segundo Maria Livramento Silva, datam de 2012 e indicam a existência de 8 por cento (%) de crianças nesta prática.
Por isso, para actualizar os dados sobre o trabalho infantil no arquipélago, afirmou que o ICCA pensa, em parceria com o Instituto Nacional de Estatística (INE), realizar, ainda este ano, um inquérito para se situar sobre o tema.
Segundo o instituto, trabalho infantil é tudo quanto uma criança faz, seja remunerada ou não, e que impede o seu desenvolvimento físico, mental, social e moral.
A presidente do ICCA admitiu, ainda, não ter recebido denúncias de trabalho infantil durante a pandemia do novo coronavírus no país.
Em mais um Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cujo lema é “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”, o ICCA tem previsto a participação de duas crianças no programa televisivo “Show da Manhã”, para falar sobre o trabalho infantil, assim como uma videoconferência para abordar o tema.
Tendo em consideração a data, o Papa Francisco fez um apelo contra o trabalho infantil, sublinhando tratar-se de um “fenómeno que priva meninos e meninas de sua infância e põe em risco seu desenvolvimento integral”, e chamou a atenção para a situação das crianças nesse tempo marcado pelo coronavírus.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o trabalho infantil envolve 150 milhões de crianças de 5 a 14 anos.
A última estimativa da Organização Mundial do Trabalho (OIT), indicava que desde o ano 2000, 100 milhões de crianças foram resgatadas, reduzindo o número de 246 milhões para 152 milhões de crianças no trabalho infantil.
O trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que as priva de sua infância, interfere na sua capacidade de frequentar a escola regularmente e considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso, sendo esta prática proibida legislação.
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho.
