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Produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o documento revela que a dependência do trabalho infantil é particularmente sensível em áreas da base do ciclo produtivo, nomeadamente ao nível da extracção de matérias-primas.
O relatório “Erradicar o trabalho infantil, o trabalho forçado e tráfico de pessoas nas cadeias globais de abastecimento” é inédito na abordagem proposta, pois relaciona o impacto do trabalho realizado por crianças naquilo que é a economia e as trocas comerciais a nível mundial.
Diferentes regiões do planeta apresentam diferentes resultados. No sudeste asiático, o trabalho infantil representa 26% da cadeia de abastecimento. Na América Latina e Caribe, 22%. Na Ásia Central e do Sul, 12%. Na África Subsaariana, 12%. No resto do continente africano e na Ásia Ocidental, 9%.
As cadeias de abastecimento envolvem diferentes actores e processos. Oferta e procura, fornecedores, encomendas e distribuição. No fundo, dizem respeito a todo o caminho percorrido por um produto ou serviço, da extracção à transformação, até que chegue ao consumidor final.
Os números avançados neste novo estudo contrastam com o mapa global de trabalho infantil da OIT, sugerindo que o seu impacto nas cadeias de abastecimento não está estritamente relacionado com a sua maior ou menor prevalência.
Estatísticas de 2018 assinalam que África lidera a lista, tanto em percentagem (20%), como em números absolutos (72 milhões). Ásia e Pacífico ocupam o segundo lugar em ambas as medições, com 7% e um total de 62 milhões de crianças em situação de trabalho infantil. Ou seja, África, Ásia e Pacífico reúnem quase 9 em cada 10 crianças em situação do trabalho infantil. O resto está dividido entre o continente americano (Sul e Norte, 11 milhões, 5%), Europa e Ásia Central (6 milhões, 4%) e estados Árabes (1 milhão, 3%).
O relatório conjunto propõe melhorias ao nível dos Estados, fundamentais para a resolução de más práticas. Sugere-se mais fiscalização e legislação e melhorias no acesso à justiça. Recomenda-se que os países tenham especial cuidado nas compras públicas, optando por fornecedores com políticas contra o recurso a trabalho infantil. A prevenção é, também aqui, o ‘melhor remédio’.
A directora executiva da UNICEF, Henrietta Fore, reagiu aos dados tornados públicos, observando que fica claro que “várias pressões, incluindo pobreza, violência e discriminação, aumentam a vulnerabilidade de uma criança ao trabalho infantil”.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, considera que as conclusões do estudo tonam evidente “a necessidade de os governos aumentarem os esforços para garantir que as empresas respeitem os direitos humanos”.
O director-geral da OIT, Guy Ryder, também comentou o documento, considerando que este “mostra a necessidade urgente de acção eficaz para combater as violações dos principais direitos trabalhistas”.
Em Cabo Verde, os últimos dados conhecidos sobre o trabalho infantil remontam a 2013, através de um estudo do INE, realizado no âmbito do Inquérito Multi-Objectivo Contínuo, aplicado em 2012.
À data, o número estimado de crianças de 5-17 anos que exerciam um trabalho a abolir era de 8.683, menos de um em cada dez (6,4%) do total de crianças da mesma idade.
Os resultados mostravam igualmente que as crianças do meio rural eram mais afectadas pelo trabalho a abolir do que as crianças do meio urbano (6.942, ou seja 79,9%, contra 1.741, ou 20,1%).
