O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através do Centro Nacional de Prestações Sociais, reúne esta segunda-feira, 10, os parceiros do regime não contributivo para balanço das medidas adoptadas nos últimos anos.

Mais 3.000 idosos sem rendimentos vão ser incluídos no sistema de pensão social em 2023, anunciou hoje o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sublinhando o impacto da medida na redução da pobreza extrema.

A Secretária de Estado da Inclusão Social defendeu hoje a necessidade de um aumento da pensão social para os idosos. Lídia Lima falava aos jornalistas à margem de um encontro com reformados para recolha de subsídios tendo em vista a elaboração do Estatuto do Idoso.

O Centro Nacional de Pensões Sociais vai passar a pagar a Pensão Social também através de transferência bancária, a partir de Novembro.

O Governo duplicou o valor da pensão concedida às comunidades emigradas em situação de vulnerabilidade em São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Senegal. São mais de 1400 beneficiários que passaram a receber as pensões com efeitos retroactivos desde Janeiro deste ano, anunciou ontem o executivo.

O valor da pensão social aumenta, a partir deste mês, para 6.000 escudos, um reforço de 20% em relação aos actuais 5.000. Entretanto, os pensionistas passam a receber um valor líquido de 5.880 escudos, após o desconto de 120 escudos para a contribuição do Fundo Mutualista, anunciou hoje o Governo.