Pensão social alargada a 3.000 idosos sem rendimentos em 2023

“O Governo vem assegurando o rendimento através de pensão social do regime não contributivo. Aumentamos a pensão e o número de beneficiários. No Orçamento do Estado do próximo ano, mais 3.000 novos pensionistas serão contemplados, com impacto directo na saída da situação de pobreza extrema”, afirmou o chefe do Governo, ao intervir, na Praia, numa conferência para assinalar o Dia Internacional das Pessoas Idosas (01 de Outubro).

“É uma data que se comemora para sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e para a necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa, promover um envelhecimento activo e saudável. É uma responsabilidade do Estado - Governo e câmaras municipais -, dos cidadãos, das famílias e das organizações da sociedade civil”, sublinhou.

Actualmente, o regime de pensão social em Cabo Verde, no valor de 6.000 escudos mensais, abrange 22.680 pensionistas, representando um encargo total anual para o Estado de quase 1.633 milhões de escudos .

Dados do último recenseamento geral da população em Cabo Verde, realizado em 2021, apontam para uma população idosa superior a 49 mil pessoas, entre o total de 491.233 habitantes no arquipélago.

Na sua intervenção, Ulisses Correia e Silva sublinhou a importância da recente duplicação dos valores da pensão aos pensionistas das comunidades emigradas e da criação, em 2017, do Sistema Nacional de Cuidados: “E no domínio da saúde e, em 2019, o plafond anual para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas foi aumentado em 50%, com a cobertura alargada a 23.000 beneficiários na sua grande maioria idosos pensionistas”.

O chefe do Governo reconheceu ainda a necessidade de “promoção de um envelhecimento activo e saudável”, o que “exige também estratégias e iniciativas de ocupação, lazer, entretenimento, o sentir-se preenchido e útil”.

“O respeito devido aos mais velhos deve ser cultivado. Não deve ser encarado como algo que passou da moda. A moda permanente deve ser respeitar o idoso na família, na sociedade, nas instituições”, apelou Ulisses Correia e Silva.