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De acordo com informações avançadas hoje, em comunicado pelo Ministério da Família e Inclusão Social, através do Centro de Pensões Sociais, a medida visa reforçar a protecção social dos mais vulneráveis.
“O aumento da pensão social traduz o compromisso deste Governo no reforço da protecção social à população em situação de vulnerabilidade económica e social, através do aumento do rendimento disponível e a consequente melhoria da condição de vida das famílias”, lê-se no documento.
Também o plafond disponibilizado, através do Fundo Mutualista, para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas aumentou em 50%, passando de 2.500 para 3.750 escudos. Segundo o executivo, este aumento visa atender às dificuldades sentidas pelos pensionistas no acesso à assistência medicamentosa.
Na mesma nota, o Governo informa que está a ser feito um alargamento continuado do número de beneficiários. Neste momento, 22.365 pessoas beneficiam da pensão social em todo o país, sendo que em 2018 foram integrados 1.761 novos beneficiários. Para este ano a previsão é atingir a meta de 23 mil pensionistas.
Na nota de imprensa, o Ministério da Família e Inclusão Social lembra que a pensão social é uma prestação do regime não contributivo que se destina aos indivíduos em situação de vulnerabilidade económica e social, cujo propósito é a promoção do seu bem-estar.
“Podem beneficiar da pensão social os idosos, as crianças com deficiência, doença crónica ou incapacidade e os adultos que sofram de incapacidade permanente para exercício de qualquer actividade geradora de rendimento”, conclui.
