homepage
Se uma imagem vale por mil palavras, o gráfico que ilustra esta peça é a representação perfeita da frase. De um crescimento constante, o PIB cabo-verdiano sofre, a partir de Março deste ano, uma queda vertiginosa para valores negativos que ainda ninguém consegue prever, apesar das projecções actuais apontarem para os -6,8%. Nada nem ninguém seria capaz de prever o que aconteceu, como explica ao Expresso das Ilhas o economista Jaílson Oliveira, Director do Serviço de Prospectivas, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas do Ministério das Finanças. “Esta crise nunca foi identificada, nem tampouco antecipada, foi uma surpresa para todos. O que ocorre com a dinâmica de crescimento, tanto em Cabo Verde, como a nível mundial, é algo que ninguém esperava, algo que se desconhecia. Não temos uma memória com que possamos comparar. O que ocorreu em anos anteriores, como a crise financeira de 2008/2009, foi diferente, afectou os países de forma diferente, não serve de comparação”.
Esta descida abrupta da riqueza do país acaba por ser a fotografia de um período único na história de Cabo Verde, a do estado de emergência que parou o arquipélago. “O fecho das fronteiras, naturalmente, paralisou de forma integral o turismo. Ao mesmo tempo, afectou o sector de transportes, não só as companhias aéreas, como a própria ASA, como sabemos a FIR oceânica também sofreu com o fim dos voos a nível mundial. A nível mais interno, o estado de emergência representou o fecho de todos os sectores que são considerados não essenciais, o que acabou por mexer com sectores de maior valor agregado”, diz Jaílson Oliveira.
Para o 3º e 4º trimestres, a variação negativa do PIB deve continuar, quando comparado com o ano passado, mas em proporções menores do que o actual. Isto, claro, se houver alguma abertura de turismo. “Não só o turismo”, esclarece o Director do Serviço de Prospectivas, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas do Ministério das Finanças, “mas a própria dinâmica económica do país, que está muito ligado à evolução da pandemia. Agora, o turismo é, sem dúvida, um sector que gera muito emprego e acaba por ser um sector que tem um efeito de contágio com outros, como o da comunicação, da energia e água, dos transportes. O próprio sector de construção está muito ligado ao turismo, assim como as outras nossas indústrias, porque por mais que se diga que o turismo não beneficia a indústria nacional, a verdade é que temos muitos produtos que servem o mercado turístico”.
Se a pandemia não diminuir no Sal não há retoma
As receitas do turismo que devem baixar dos 43 milhões de contos, em 2019, para os 15 milhões de contos este ano, mas estes números são até optimistas. “É claro que as fronteiras continuam fechadas e a evolução dos casos de covid-19, principalmente na ilha do Sal, poderão ter impacto na retoma do turismo nessa ilha, que recebe muitos mais turistas que a Boa Vista. Com a forma como a pandemia está a evoluir, o turismo poderá estar comprometido e as receitas, admito, poderão ser mais baixas”, sublinha Jaílson Oliveira.
No final de Junho, segundo dados da OIT (Organização Mundial do Turismo) o sector teve, a nível global, uma queda de 97%. Mas se há ainda muitas incertezas, também é verdade que os destinos concorrentes de Cabo Verde já estão a mexer-se e a definir estratégias. Por cá, diz Jaílson Oliveira, convém agilizar as tomadas de decisões.
“De todas as medidas já anunciadas na economia, no seu todo, o que vai marcar a diferença é o ritmo a que as coisas acontecerem. A palavra de ordem é acelerar, porque a pressa de quem está a implementar as medidas e a pressa de quem necessita delas não é a mesma e nós precisamos de intensificar, principalmente as que se destinam às empresas. Para que as empresas que têm um bom modelo de governança, que estão a contribuir para o valor agregado de Cabo Verde, possam sair desta crise com alguma robustez, que é necessária para lançarmos as bases para a retoma económica”.
O desafio do desemprego
De regresso aos números, o desemprego, este ano, está projectado para os 19,2% e para 2021 antecipa-se um desemprego à volta dos 17,2%. Este é, diz Jaílson Oliveira, o grande bloqueio que o país terá de superar. “Para mim, em Cabo Verde, o principal desafio, independentemente da covid, é o desemprego. Por várias razões, a nossa economia tem uma base produtiva fraca e em qualquer exercício de econométrica percebemos que a elasticidade do emprego em relação aos investimentos é baixa. O que é que isso significa? Pese embora o aumento dos investimentos, o emprego responde de forma muito fraca ao impulso do investimento. É uma questão de escala, com a nossa escala, posso montar uma grande empresa, mas vendo a quem? O nosso grande desafio é conseguir essa escala e só a vamos conseguir se avançarmos para bens e serviços que sejam exportáveis”.
O Défice Público, que estava programado para atingir 1,7% este ano, deverá situar-se em tornos dos 11,4% do PIB em 2020. No fundo, isto significa que o país terá menos receita, continua a ter as despesas obrigatórias e tem menos PIB, a a isto ainda se juntam as verbas para combater a pandemia, e os recursos para sustentar as empresas, as famílias e os trabalhadores.
Queda das receitas estimada é de cerca de 18 milhões de contos, 14 milhões de contos de perda são só em impostos, e o director do Serviço de Prospectivas, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas do Ministério das Finanças deixa uma certeza: este dinheiro já não volta. “Recuperar o que já passou não será possível, recuperar esses 14 milhões de contos de impostos é impossível porque foi uma verba estabelecida sobre uma base que já não existe. Nas nossas previsões para o 3º trimestre, é de esperar que o valor dos impostos seja superior aos do 2º trimestre, mas muito inferior aos valores registados no ano passado. A mesma coisa para o 4º trimestre. Continuando este raciocínio, muito provavelmente, no primeiro trimestre de 2021 a arrecadação será inferior à verificada neste ano. Por um lado, porque o nosso primeiro trimestre foi bom, por outro, a retoma dos impostos está muito condicionada ao controlo da pandemia e à retoma do sector do turismo”.
Dívida pública e dívida interna
A dívida pública também vai escalar. O Ministro das Finanças tem avançado um valor de cerca de 150% do PIB. No Orçamento do Estado o governo já tinha referido a necessidade de recorrer ao financiamento interno, com emissão de títulos do Tesouro no valor de 7.860 milhões de escudos e na proposta de Orçamento do Estado Retificativo o Governo aumentou em 60% a previsão das necessidades de financiamento interno, para 12.551 milhões de escudos. Segundo Jaílson Oliveira, este aumento da dívida interna não vai retirar dinheiro que podia financiar as empresas cabo-verdianas. “Para o caso da economia cabo-verdiana, isso não constitui problema neste momento, porque o sistema bancário tem excesso de liquidez. Com essa emissão, não há concorrência ao financiamento a nível interno. Além disso, temos de ver que o Estado é um dos principais consumidores, se esse dinheiro não chegar às empresas via financiamento, chegará via consumo do Estado”.
O Ministro das Finanças, já disse que Cabo Verde não está em condições de diminuir as consequências económicas e sociais desta pandemia, mas tem de as saber gerir. O país tinha um crescimento por volta dos 5,7%, o desemprego praticamente a voltar a um dígito, a pobreza a reduzir, mas todo esse cenário mudou e agora é preciso avaliar qual vai ser o novo ponto de partida. “A recuperação da riqueza nacional será sempre menor do que a de 2019”, diz Jaílson Oliveira. “Por outras palavras, o país estará mais pobre e com uma agravante, porque o mesmo acontece com os nossos principais parceiros, que também estarão mais pobres. Isso vai afectar a nossa dinâmica económica, tanto no sector do turismo, como nas remessas dos nossos imigrantes. No turismo temos uma preocupação suplementar, é que os nossos turistas são a classe média e média/baixa europeia, provavelmente os mais afectados pela crise, daí que em 2021 o nosso sector do turismo, provavelmente, vai voltar aos números de 2011. Importante é que 2021 seja um ano de alguma retoma”.
Quanto à estratégia para a economia cabo-verdiana, o director do Serviço de Prospectivas, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas do Ministério das Finanças refere que esta passa “pelas medidas anunciadas desde Março e as que constam no orçamento rectificativo, que devem ser operacionalizadas. Se elas chegarem aos beneficiários, principalmente às empresas e as empresas conseguirem passar por este período, devem estar preparadas para que, conjuntamente, possamos aproveitar as oportunidades que vão surgir em 2021, por isso é importante ver o que os concorrentes estão a fazer, para não ficarmos para trás”.
“Elencaria como principal política económica”, continua Jaílson Oliveira, “a política da saúde, de uma forma mais alargada, uma política de segurança. Porque o que Cabo Verde precisa é de trabalhar a confiança, a confiança para poder sair da pandemia, mas também para que as pessoas possam vir a Cabo Verde. Claro que temos de intensificar as medidas para que em 2021, ano que vai encerrar um ciclo da estratégia do PEDS, Cabo Verde possa lançar as bases para materializar aquilo que é a agenda 2030. A agenda 20/30 tinha um calendário que sofreu um pequeno atraso, por causa da covid. Por isso, para além de cumprir o plano, temos de acelerar a operacionalização. A principal mensagem para os gestores e funcionários públicos é essa: a pressa de quem vai beneficiar é muito maior do que a de quem a operacionaliza”.
Certo é que num país de marinheiros habituados a conhecer as marés, a navegação pelo mar da pandemia ainda se faz com muito desconhecimento e qualquer porto de abrigo que se possa encontrar não está ainda muito visível. “Neste momento, ninguém pode dizer que tem certezas. É importante olharmos para os números como dados que têm em si um conjunto de incertezas na medida em que não temos nada que possamos comparar. Além disso, tudo depende do avanço da pandemia, da operacionalização das medidas e, claro, da colaboração de todos. Controlar esta pandemia é um trabalho de todos”, conclui o director do Serviço de Prospectivas, Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas do Ministério das Finanças.
