Governo propõe rotatividade na representação nacional nas conferências da OIT. UNTC-CS contra

PorSheilla Ribeiro,24 jul 2025 15:52

O Governo propôs, durante a reunião do Conselho de Concertação Social, a criação de regras para assegurar a rotatividade dos parceiros sociais nas conferências anuais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), visando garantir uma participação mais equilibrada e transparente das centrais sindicais e entidades patronais, e evitar conflitos e ruídos em torno da composição da delegação cabo-verdiana. A União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) manifestou-se contra a proposta, defendendo que esse papel deve caber, como decorre da prática e dos princípios da representatividade, à central com maior número de filiados.

Declarações feitas à imprensa após a reunião realizada na sala de conferências do ministério das Finanças. A proposta foi aprovada com apenas um voto contra.

“Foi necessário trazer esta proposta para podermos ter um consenso, uma apreciação sobre normas e sobre regras dessa participação e evitar ruídos constantes relativamente a esta matéria”, afirmou o chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva.

Além da composição da delegação cabo-verdiana, o Governo propõe também a clarificação do processamento das despesas e estadias dos representantes nacionais.

Ulisses Correia e Silva considera que estas alterações introduzem maior transparência e organização na forma como o país se faz representar a nível internacional no domínio laboral.

Para Joaquina Almeida, esse papel deve caber, como decorre da prática e dos princípios da representatividade, à central com maior número de filiados

“Doravante, vai haver participação das duas centrais sindicais, mas dissemos: quem é o delegado à conferência é a central com maior representatividade, ou seja, a UNTC-CS”, frisou.

Caso a contra-proposta não seja respeitada, a central ameaça apresentar queixa à Comissão de Verificação de Mandatos da OIT.

De referir que em Junho de 2024, o presidente da CCSL, José Manuel Vaz, defendeu o princípio de rotatividade das centrais sindicais nas conferências da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A próxima reunião está prevista para dentro de cerca de 30 dias.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,24 jul 2025 15:52

Editado porSheilla Ribeiro  em  1 ago 2025 23:22

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