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De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o indivíduo, tio da vítima, foi detido fora de flagrante delito por factos que podem configurar o crime de abuso sexual de crianças, na sua forma agravada, previsto e punido pela lei penal.
A detenção foi executada pela Polícia Nacional e, após o primeiro interrogatório judicial, o arguido ficou sujeito à medida de coação mais gravosa, conforme proposto pelo Ministério Público.
O processo continua em fase de investigação e permanece sob segredo de justiça, de modo a garantir o respeito pelo devido processo legal e a proteção da vítima, conforme a mesma fonte.
De referir que na passada sexta-feira, 7, o Ministério Público esclareceu que o avô da ofendida, foi condenado pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de agressão sexual com penetração, na forma agravada e continuada. Contudo, o processo encontra-se ainda pendente para apreciação em sede de recurso no Tribunal da Relação de Sotavento.
Relativamente aos factos alegadamente perpetrados pelo tio da menor, o MP explicou que só teve conhecimento da denúncia após prolação da sentença, concretamente a 13 de Fevereiro, encontrando-se o processo em fase de instrução.
