Investigadores ucranianos detetaram um "sistema de tortura em grande escala" em algumas cadeias da Ucrânia, incluindo Poltava (centro), onde foi aberto um processo por espancamento e outros abusos contra os reclusos, anunciaram hoje as autoridades.

A organização de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional disse hoje que Espanha e Marrocos cometeram dos "crimes mais graves" do direito internacional, como tortura, em Melilla, em 24 de Junho, quando pelo menos 37 pessoas morreram na fronteira.

A organização não governamental (ONG) ucraniana Centre for Civil Liberties (CGS), galardoada com o prémio Nobel da Paz 2022, documentou recentemente 31 casos de tortura perpetrados pelo Exército russo Kherson, elevando o número total nacional para 300.

Foi publicada esta sexta-feira (31), em Boletim Oficial (BO), a lista dos beneficiários da pensão ou complemento de pensão a atribuir mensalmente às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e Santo Antão, em 1977 e 1981, respectivamente.

O primeiro-ministro anunciou, no Mindelo, que ainda no decorrer de Janeiro o Governo vai publicar uma resolução do Conselho de Ministros que atribui pensão às vítimas de tortura do regime de partido único.

​A Polícia Judiciária (PJ) deteve este sábado cinco indivíduos suspeitos de vários crimes. As detenções ocorreram em dois bairros da Praia.

​O Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT) realiza por estes dias a sua primeira visita a Cabo Verde. A visita começou domingo, 29, e prolonga-se até 10 de Outubro.

O Presidente da República promulgou hoje o acto legislativo que define uma pensão financeira a atribuir às vítimas de tortura e maus tratos de São Vicente e Santo Antão, em 1977 e em 1981. Mas, “não deixando de promulgar o presente diploma, em nome do essencial”, Jorge Carlos Fonseca criticou o seu recorte no tempo e no espaço e apelou a que sejam adoptadas medidas para estender a sua abrangência a todas as outras vítimas.

​O parlamento aprovou terça-feira, em votação final, a atribuição de uma pensão mensal às vítimas de tortura e maus-tratos nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, em 1977 e 1981, no regime de partido único.

O PAICV quer que seja disponibilizada ao parlamento a lista dos potenciais beneficiários da pensão que será atribuída às vítimas das torturas e maus-tratos ocorridas no país nas décadas de 70 e 80, durante o regime de partido único. Maioria responde e recorda processo de atribuição de pensão aos combatentes da liberdade da pátria.

​O parlamento prossegue esta quinta-feira o debate sobre a proposta de lei que define a pensão financeira mensal de 75.000$00 a atribuir “às vítimas de torturas e maus tratos”, em São Vicente e Santo Antão, durante a I República.

​Cabo Verde, devido à sua estabilidade política e coesão sociocultural, de uma forma genérica, não teve um historial de experiências colectivas tão traumatizantes como em vários países do continente africano após as independências, mas conheceu no período de partido único limitações graves no que concerne às liberdades básicas, à justiça, à participação política, às torturas e tratamentos desumanos, por parte das autoridades.

​​O governo egípcio está a cometer "violações chocantes" contra crianças, incluindo tortura e desaparecimento forçado, denunciou hoje a Amnistia Internacional.

​Mais de três dezenas de elementos da oposição na Guiné Equatorial foram libertados ontem, 12 dias depois de um indulto presidencial, alguns dos quais com “sequelas de tortura terríveis”, afirmou o líder do Cidadãos para a Inovação (CI).