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O líder do órgão, João da Cruz Silva, falava aos jornalistas depois de fazer a entrega formal do parecer sobre a Conta Geral do Estado, referente ao ano de 2019, ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.
“Em 2017 arrecadou-se 49 mil milhões de escudos, em 2018, 51 mil milhões de escudos, e em 2019, 59 mil milhões de escudos. Houve uma melhoria na ordem de 15%. Isso nota-se claramente também através das receitas fiscais que também tiveram um aumento. Em 2017, em termos de receitas fiscais houve uma arrecadação de 35 mil milhões, 2018, 40 mil milhões de escudos, 2019, 42 mil milhões de escudos”, frisa“
Relativamente às dívidas fiscais, que são dívidas de terceiros para com o Estado, João da Cruz Silva aponta para um pico em 2016 de 43 mil milhões de escudos, valor que diminuiu em cerca de 3% em 2019.
Quanto à despesa, o responsável do tribunal de Contas fala de uma boa execução financeira
“A nível da despesa houve uma boa execução financeira. Num orçamento de 76 mil milhões de escudos houve uma execução de 83%, mas houve uma melhor na execução a nível do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), onde se fez a execução do orçamento de forma descentralizada a nível dos municípios, e houve uma execução de 99%, portanto uma boa execução”, explica.
No que diz respeito à dívida pública, o presidente do Tribunal de Contas avança que houve um aumento de 0,8%.
“Em comparação com as últimas três contas - em 2017 tínhamos uma dívida pública de 134% do PIB, 2018 baixou para 131.2% e em 2019, portanto houve um ligeiro aumento de 0,8%, significa que nós em 2019, portanto, a dívida pública e de 132% do PIB”, avança.
O presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, sublinha que a nível da tesouraria do Estado verificou-se que nem todos os autores, nem todas as recebedoras, fazem os depósitos das receitas arrecadadas no próprio dia, o que pode dar azo à má utilização do dinheiro.
As empresas públicas, e os municípios são as entendidas que mais devem ao Estado.
