Artigos sobre TC

Tribunal Constitucional decide que não há inconstitucionalidade na lei do PCFR dos professores
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o pedido de inconstitucionalidade de alguns artigos da lei que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) e o Estatuto do Pessoal Docente, apresentado pelo Presidente da República.

TC considera inconstitucional dotação da CNE no Orçamento da AN
O Tribunal Constitucional (TC) declarou parcialmente inconstitucional a resolução n.º 87/X/2022, que aprovou o Orçamento da Assembleia Nacional para 2023. Segundo o TC, a inclusão de verbas para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) no orçamento da Assembleia Nacional fere o princípio de independência do órgão eleitoral.

De Ricky Boy a Ricky Man
O cantor cabo-verdiano da nova geração, Ricky Man está a atravessar uma boa fase na sua carreira musical que já conta com vinte anos de estrada. Em conversa exclusiva com o caderno cultura do jornal Expresso das Ilhas, o ex-TC, falou sobre a decisão de mudar o nome artístico, de Ricky Boy para Ricky Man, uma transição que reflete a mudança no seu estilo musical.
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