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Distensionar o debate político, promover o livre exercício da cidadania e contribuir para a criação de uma cultura de desenvolvimento são alguns dos grandes desígnios do Chefe de Estado.
São também conceitos em destaque nesta entrevista em que José Maria Neves faz o balanço destes primeiros tempos em funções, fala das relações com os outros órgãos de soberania e tenta remover complexos relativos ao convívio de poderes e posições, bem como (outros) temas de dissenso, entre os quais a oficialização e ensino da língua materna.
De uma maneira muito geral, que balanço faz destes 100 dias?
Foram muito intensos e positivos. Foi a oportunidade para lambuzar-me nas funções presidenciais. Já participei em vários espaços, onde se revela efectivamente o papel do Presidente da República num sistema como é o semi-presidencialismo cabo-verdiano. Já nomeei membros de governo, já exonerei ministros, já nomeei embaixadores, já exonerei embaixadores, fiz a abertura do ano judicial, dirigi mensagens ao Parlamento, promulguei diplomas, ratifiquei tratados, estive com as Forças Armadas enquanto Comandante Supremo das FA, participei na Cimeira da CEDEAO e na Cimeira da União Africana, fiz uma visita de Estado a Angola e já estive com os partidos políticos, os sindicatos, as entidades patronais, igrejas, ONGs. Ou seja, gradualmente estamos a entrar nas funções presidenciais e a mostrar de uma forma mais ou menos intensa, a melhor forma de exercer a Presidência da República.
Já seria do seu conhecimento da situação do país “real”, mas estes 100 dias certamente permitiram melhor tomar pulso ao país. A situação é a que estava à espera?
Eu tinha uma ideia clara do funcionamento das instituições, das expectativas das pessoas e da situação real do país. O que estou a constatar todos os dias é que, globalmente, as instituições funcionam, mas ainda há alguns défices, e a situação económica e social, com três anos sucessivos de seca e com a pandemia, é muito difícil. Há mais pobreza, há mais desigualdades e as empresas passam por enormes dificuldades. Globalmente, posso dizer que a situação do país é muito difícil e muito complexa.
Os 100 dias também serviram para arrumar a casa, a Presidência, mas ainda não temos Conselho da República. Para quando a nomeação?
Estamos a trabalhar para no mês de Março termos já o Conselho da República e podermos convocar a sua primeira reunião. Tenho que nomear cinco personalidades, as outras são por inerência: o Primeiro-ministro, o Presidente do Parlamento, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os ex-Presidentes da República. Dos cinco a nomear, três virão das sensibilidades políticas representadas no Parlamento (UCID, PAICV e MpD), e haverá também uma pessoa que representará a diáspora. Portanto, são esses mais ou menos os critérios, e nos primeiros dias de Março estarei a revelar todos os nomes do Conselho da República.
Tem uma longa experiência como Primeiro-Ministro (15 anos). De que maneira que essa sua experiência tem moldado a sua forma de fazer Presidência?
Acho que é uma experiência muito positiva para o exercício da Presidência. Eu fui deputado, dirigente partidário na oposição, presidente de Câmara, ministro, Primeiro-ministro, isso dá-me a dimensão do funcionamento de todo o sistema político. Conheço bem a realidade do funcionamento das autarquias locais, conheço muito bem o funcionamento do governo, os seus constrangimentos, as pressões orçamentais, a escassez de recursos, o debate sobre o estabelecimento das diferentes prioridades, num ambiente de enorme escassez. Conheço bem os constrangimentos restritivos ao desenvolvimento de um pequeno Estado insular e isso ajuda-me enormemente no diálogo com o governo. Compreendo os diferentes desafios por que passa. E ajuda no diálogo também com a sociedade civil e com os sindicatos. O Presidente da República não governa, mas deve ajudar o país a cumprir os seus grandes desígnios e é nessa linha que tenho trabalhado com os diferentes actores do sistema político cabo-verdiano.
E nestes 100 dias, como foi a sua relação com o governo?
Muito tranquila. Tive sessões de trabalho normais com o primeiro-ministro, com alguns outros membros do governo, já fiz algumas visitas acompanhado por vários ministros e a relação tem sido absolutamente natural e sem quaisquer sobressaltos.
Devolveu um diploma à Assembleia Nacional, o que levantou alguma celeuma...
Mas [fi-lo], naturalmente, no processo de trabalho legislativo. Não vetei o diploma, devolvi, chamando a atenção para alguns aspectos para reanálise, querendo, do diploma e ver se as observações do Presidente da República colhem ou não. Temos que, e esse é um grande objectivo meu, conseguir desdramatizar o desacordo, o antagonismo e facilitar o diálogo. O meu objectivo é distensionar o debate político em Cabo Verde, que ainda é muito tenso, muito fulanizado e, às vezes, pouco elevado. É nessa linha que trabalho com o governo, com o Parlamento, com os deputados, e procuro que juntos consigamos, apesar de eventuais divergências ou antagonismos, aprender a desacordar, e a acordar quando for necessário.
Falando ainda de órgãos de soberania, dos Tribunais. Já recebeu alguma proposta para nomeação do presidente do Supremo?
Ainda não, mas tenho conversado com os principais responsáveis do sector e estão a trabalhar neste sentido, para o mais rapidamente possível, termos os outros dois juízes, que devem ser nomeados [antes da eleição do presidente do STJ], e termos a proposta que devem fazer ao Presidente da República. Estou a trabalhar e a falar com o Parlamento no sentido de resolvermos o problema do Tribunal Constitucional, que não têm juízes suplentes o que pode, a qualquer momento, bloquear o seu funcionamento. São questões que tenho discutido e espero que em finais de Fevereiro, inícios de Março possam apresentar os nomes e concluir o processo de escolha dos juízes.
Qual a sua análise do actual estado da Justiça?
A Justiça evoluiu muito em Cabo Verde. Estamos a viver uma crise de crescimento, há mais pressões, mais exigência por parte da sociedade e, eventualmente, o sistema não estaria preparado para esta maior exigência. A Justiça é um poder, mas também uma prestação de serviço. As pessoas começam a reclamar da morosidade e há, muitas vezes, a percepção de que a justiça não é igual para todos. Por um lado, devemos criar as condições para que a justiça seja mais célere e, por outro lado, temos que eliminar essa percepção de que não é igual para todos. E temos de melhorar a qualidade da prestação dos serviços. Mas, globalmente, a justiça cabo-verdiana cresceu muito em termos quantitativos e qualitativos. Ela é independente e tem sido um pilar importante do Estado de direito democrático.
É o guardião da Constituição, uma constituição democrática, e isso torna-o a figura cimeira da defesa da democracia em Cabo Verde. Como avalia, então, o estado da democracia?
Eu acho que o estado de direito democrático em Cabo Verde se consolidou muito nos últimos anos. Em termos eleitorais, estamos muito bem. Veja, em pandemia realizamos três eleições –autárquicas, legislativas e presidenciais – com sucesso e globalmente as instituições funcionam. Temos um poder local democrático, temos a independência dos tribunais e temos também liberdade de imprensa. Agora, temos um desafio. Em todos os rankings há uma nódoa, ou há um ponto onde o desempenho é muito baixo e que tem a ver com a participação pública.
No Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit vemos que a participação política é o indicador que pior pontua.
Porque há uma excessiva partidarização da vida pública, tudo é partidarizado e há uma forte crispação política entre os diferentes partidos, o que faz com que os custos de participação sejam muito elevados. Isso, obviamente, prejudica o exercício da cidadania e a participação política dos cidadãos e da sociedade civil. Então, é fundamental despartidarizar o espaço público e a administração pública, privilegiar o mérito e garantir a igualdade de oportunidades, para eliminarmos o medo, reduzirmos os custos de participação e melhorarmos o nosso desempenho em termos de democracia.
Não falta, e é responsabilidade do Estado, literacia democrática? Dou um exemplo: quando venceu as eleições, fizemos uma vox pop a perguntar o que as pessoas esperavam de JMN enquanto Presidente. A resposta da maioria foi no sentido de uma ajuda individualizada e muito paternalista. Mais um pai do que um PR.
Tenho dito que em Cabo Verde precisamos cumprir uma das grandes promessas da democracia que é a educação para a cidadania. Muitas vezes, quando analisamos a democracia, analisamos um lado, a parte da sociedade política, o Estado, os partidos... e esquecemo-nos da outra parte fundamental que é a sociedade, os cidadãos. O desempenho global da Democracia tem a ver sobretudo com o desempenho da sociedade e dos cidadãos. O governo é o reflexo da sociedade existente. Os governos não escolhem a sociedade, as sociedades é que escolhem os governos. E é preciso, nesta dinâmica de relacionamento entre o Estado e a sociedade, desestatizarmos essas relações. Desestatizarmos a sociedade, para que ela possa ganhar autonomia e as pessoas livremente exercerem a sua cidadania. Esta é a maior mudança que temos de fazer em Cabo Verde. Muitas vezes falamos da reforma do Estado, mas a reforma do Estado deverá ser resultante de uma outra dinâmica da sociedade, de uma outra forma de exercício das liberdades individuais. É claro que isso exige um trabalho enorme de todos: dos partidos, dos órgãos de comunicação social, das ONGs, das Igrejas, das escolas, da forma como fazemos política aqui em Cabo Verde. E precisamos aumentar confiança entre os partidos, entre os principais actores políticos, precisamos entender bem quais são os limites de cada um, e elevar o nível do debate político e o nível de desempenho dos actores políticos em Cabo Verde. Só assim conseguiremos ultrapassar essa ideia do assistencialismo, da dependência da sociedade, dos cidadãos, em relação ao Estado e à administração, numa relação verticalizada em que o Estado continua a penetrar todas as fissuras da sociedade e impedir que ela floresça e seja vibrante num processo global de desenvolvimento.
Em termos de acções concretas, da parte da Presidência, o que pode e deve ser feito nesse sentido?
O Presidente tem um trabalho pedagógico, tem de fazer uma forte pedagogia política, sobretudo estimulando o diálogo, a discussão das principais questões que dizem respeito ao país. Ainda temos de fazer muitas aprendizagens. A primeira é saber que a democracia é pluralismo, é possibilidade de debate, possibilidade de discussão. Então, o Presidente pode contribuir para a pedagogia do debate, da discussão, para aprendermos a discordar e a construir, a partir das divergências, entendimentos. Para aprendermos a discutir sobre as principais questões que dizem respeito ao país e, através de fóruns, de debates, de encontros com os jovens, com as Mulheres, com o governo, com os deputados, com as autarquias locais, podemos construir novas atitudes em relação à política. Esse é o papel que o Presidente da República pode desempenhar. Ser o ouvidor da República e fazer pedagogia política todos os dias. Esse é o papel de estar nas escolas, estar com as Igrejas, com os sindicatos, com os partidos e ter muita paciência, paciência de pescador, para fazer o que deve ser feito em termos de pedagogia para a cidadania.
Da sociedade civil para as Forças Armadas. Como vê as FA em Cabo Verde? É um modelo adaptado à realidade do país?
Vejo as Forças Armadas como uma grande referência em Cabo Verde por vários motivos. Quando se entra dentro das FA percebe-se uma grande dignidade na forma como amam o país, como assumem a sua missão. Contrariamente a outros países, as nossas FA têm uma missão, sim, de defesa militar do país, mas também outras missões como: garantir complementarmente a segurança interna; o combate ao narcotráfico e a todos os tráficos; combate à pirataria marítima; toda a problemática das mudanças ambientais; a necessidade de proteger a nossa zona económica exclusiva; proteger os nossos recursos haliêuticos, mas também proteger contra a poluição e outros efeitos nefastos nos nossos mares; a protecção civil ou a evacuação de doentes. Deram, por exemplo, um enorme contributo agora na luta contra a pandemia. As nossas FA têm um leque amplo de actividades. Com poucos recursos, têm feito quase que milagres. São uma referência em termos de rigor, de transparência e de prestação de contas, que é o que nós precisamos introduzir na sociedade cabo-verdiana. Temos de ter muito mais espírito de rigor, temos de ter mais transparência na gestão da coisa pública e temos de cuidar do património, e se formos às FA vamos encontrar esse espírito, de muito trabalho, de muito sacrifício, de muita abnegação e de muita resiliência que deve ser o espírito do cabo-verdiano. Depois, encontramos um trabalho [importante], não só na guarda nacional, mas também na guarda costeira, a esquadrilha naval, a esquadrilha aérea, todo o trabalho que é feito no COSMAR, para garantir a segurança marítima por todo o nosso território, a segurança dos nossos portos, etc. Por outro lado, têm o Programa Soldado Cidadão, que forma jovens nas mais diferentes áreas, para quando saírem das FA poderem ingressar no mercado de trabalho. Os jovens que saem das FA têm melhor preparação para ingressar na Polícia Nacional, nos bombeiros e na protecção civil, nas organizações privadas de segurança, mas [agora] também em outras áreas de formação, como a metalomecânica, a carpintaria, a condução, etc. E há a escola de pupilos que protege crianças desfavorecidas, lhes dá apoio, educação e acompanhamento às famílias. Ou seja, eu encontrei umas FA que me surpreenderam pelo seu nível de desempenho, pela sua disciplina, pelo seu rigor e sobretudo pela sua entrega à causa comum cabo-verdiana. Considero sim que as forças armadas estão adequadas à realidade do país, em termos de dimensão, mas ainda têm um enorme défice de recursos e é preciso trabalharmos para gradualmente suprirmos esse défice e darmos muito mais dignidade às FA.
Passando para a área cultural e identitária. Um dos seus compromissos é a oficialização e promoção da língua cabo-verdiana, mas essa oficialização também tem o entrave da falta de recursos, bem como da falta de consensos.
Eu acho que é um grande investimento que teremos de fazer para desenvolver a língua materna em paridade com a língua portuguesa. São as nossas duas línguas e temos de nos apropriar-nos e ser proficientes nas duas. Nessas questões, dificilmente teremos ad initium todos os consensos. Temos que os ir construindo. E temos que aproveitar todo o trabalho técnico que já foi feito. Já há um percurso feito, estudos feitos, experiências piloto. Acho que deveríamos estar muito mais avançados em termos do desenvolvimento da língua cabo-verdiana e garantir que seja estudada descomplexadamente, para aprendermos melhor a nossa outra língua oficial, que é a língua portuguesa. E, assim, ao terminarmos o ensino secundário podermos ser proficientes nas nossas duas línguas oficiais e se possível em francês, em inglês e outras. Não pôr em confronto as duas línguas oficiais numa perspectiva de uma canibalizar a outra. Não. Apesar de tudo estamos a ter cada vez mais problemas com o português…
Porque há uma resistência à LP?
Não. Porque temos uma língua materna. Eu chego a uma sala de aulas, falo com as crianças que durante os primeiros anos estão em casa, a falar com os pais, os vizinhos e os colegas em língua cabo-verdiana. Chegam à escola e há uma barreira inicial. São obrigados a aprender numa outra língua, que é nossa, mas que não é a materna. Quando se chega à sala de aula, se se falar português, as crianças inibem-se, mas se falar em língua cabo-verdiana, soltam-se. Então, por que não melhorar a aprendizagem do português a partir da língua materna? Porque é que todos nós fazemos a campanha eleitoral em crioulo? Porque é a forma de expressarmos melhor os nossos afectos. Portanto, não há necessidade de resistência mental, nem em relação à língua materna, nem em relação ao português. Há que pôr essas línguas a dialogar entre si, melhorar a formação na língua portuguesa a partir da nossa língua materna. Eu estive com crianças das duas experiências piloto que foram feitas aqui em Santiago, e no final, no quarto ano do ensino básico, falavam melhor português do que aquelas crianças que só aprenderam na língua portuguesa. E eu não posso dizer “a nossa língua é o português, têm de aprender o português e abandonar a sua língua materna”. É prejudicar as crianças cabo-verdianas e não respeitar um direito fundamental dessas crianças. Com o ensino bilíngue, as pessoas convivem com as duas línguas, percebem as diferenças, e falam naturalmente nas duas línguas. No final não vão ter medo em nenhum espaço de falar a língua cabo-verdiana, ou a língua portuguesa. E apropriam-se das duas línguas como nossas línguas. Então, vou cada vez mais trabalhar para um convívio natural entre as duas línguas, vou promover a língua portuguesa em Cabo Verde e promover a leitura. A língua portuguesa é linda, vou trabalhar para que os cabo-verdianos gostem cada vez mais do português e vou trabalhar para trabalhar para que os cabo-verdianos usem cada vez mais a língua cabo-verdiana. Para sermos proficientes nas duas.
Ainda em termos culturais e identitários, quais outros compromissos e eventos prevê?
Para além da semana da República, vamos aproveitar outras datas. No mês de Fevereiro estamos a promover a língua cabo-verdiana, porque o dia 21 é o dia Internacional da Língua Materna. Vamos fazer um colóquio sobre a questão da língua, mobilizando especialistas nacionais, portugueses, dos Estados Unidos, da França, etc., para fazermos um debate, descomplexadamente. Vamos ter oportunidade também de discutir a importância da língua portuguesa para Cabo Verde, no momento próprio. Vamos assinalar o 21 de Março, dia da poesia, por exemplo. Vamos trabalhar para promover um conjunto de ações culturais com a Cidade Velha. Estou já a patrocinar ao mais alto nível as festividades do centenário da elevação da vila a cidade de São Filipe. Ou seja, vamos aproveitar as diferentes datas para promovermos a cultura cabo-verdiana, as diferentes manifestações culturais. Nas minhas delegações, levarei embaixadas culturais para representar Cabo Verde melhor, lá fora. Pretendo fazer uma cimeira Internacional sobre a crioulidade aqui em Cabo Verde e ir contribuindo para o diálogo, através de um conjunto de realizações, para que possamos ir lapidando esse nosso diamante que é a cultura cabo-verdiana.
Quanto às relações internacionais: fez uma visita ao Gana ainda antes da tomada de posse, na 1ª visita oficial foi a Angola, esteve nas cimeiras da União Africana, da CEDEAO. Estes primeiros movimentos foram todos no continente. Coincidência ou afirmação?
Foi uma opção. Acho que temos que reforçar a vertente Africana da nossa política externa. Precisamos levar mais Cabo Verde a África, ao continente, e trazer mais África a Cabo Verde. Nós estamos aqui, há enormes potencialidades, há sobretudo uma vontade expressa de transformar África e temos muitas experiências positivas em África. Basta chegar à Etiópia para ver o grau de desenvolvimento, basta viajar na Ethiopian Airlines ou no Kenya Airways para ver essa África avançada, com ambição, essa África positiva. Essa África que pode ser sofisticada e pode prestar serviços de qualidade. Ou ver os ganhos que estão a acontecer no Ruanda, na África do Sul, nos diferentes domínios. Mas Cabo Verde deve ser um país aberto ao mundo. Deve ter relações privilegiadas com os nossos vizinhos, o que eu chamo política de grande vizinhança, e também ter relações privilegiadas com espaços socio-económicos vibrantes como o Estados Unidos, a Europa, a Ásia, o Golfo Pérsico e está-se a trabalhar neste sentido. Ainda neste semestre deverei visitar alguns dos principais parceiros de Cabo Verde e até ao final do ano também estarei em alguns países europeus.
Apesar dos casos africanos positivos, a sub-região tem enfrentado vários golpes de Estado, a ameaça yihadista, o que tem impacto no desenvolvimento da CEDEAO. Como vê esses problemas?
Vejo com alguma naturalidade esses conflitos. Outros continentes, em outros momentos, já tiveram conflitos muito graves, que levaram à morte de milhões de pessoas, a guerras mundiais, e já tiveram problemas gravíssimos de terrorismo, etc. África neste momento também tem problemas complexos no domínio da estabilidade e da segurança, o que tem a ver com o processo de desenvolvimento institucional do continente e particularmente da nossa região, com algumas rupturas que têm de ser feitas. Esses golpes de Estado são resultado de um feixe de causas, não há uma única causa. O terrorismo, a fragilidade das instituições militares, a debilidade das políticas de segurança nacional, vêm revelar outras debilidades, outras fraquezas e instituições políticas e económicas não inclusivas, problemas na governação, políticas públicas pouco consistentes, não respostas às demandas e às exigências da sociedade. Temos países muito mais complexos, muito mais difíceis, muito mais abertos ao mundo, os cidadãos africanos também vêm o que acontece no mundo e é essa dinâmica que se está a verificar na região. Temos de ter consciência desses fenómenos e trabalhar para gradualmente irmos debelando essas situações.
Tudo isso vai fragilizar a CEDEAO.
Fragiliza em parte, mas temos de, sem autoflagelação, trabalhar no sentido da resolução desses problemas. Mas não podemos considerar que são só problemas do continente africano ou que resultam da inépcia de África. Não. Tem a ver com o processo normal do desenvolvimento institucional do continente africano. África passou pela escravatura, passou pelo colonialismo, as Independências, há um convívio de um conjunto de culturas, de instituições, umas herdadas, outras mal construídas após a independência e é nessa constelação muito complexa, muito difícil, em Estados pluriétnicos, muitas vezes, é que temos de trabalhar tendo consciência dessa complexidade e tendo consciência de debilidades e fraquezas que temos de gradualmente ir superando.
Como Presidente da República, quer fomentar relações. Qual será o seu papel?
Cabo Verde é um estado transnacional, tem comunidades em todo o mundo. Quem pode unir esta nação global cabo-verdiana é o Presidente da República, que deve ser o símbolo de união. Mas o Presidente da República também é o mais alto representante interno e externo da República e nesse papel deve poder projectar Cabo Verde no mundo. Aprofundar relações a nível dos diferentes Estados, buscar novas parcerias, considerando todos os actores. Eu tenho falado com muitos chefes de Estado e de governo desde que assumi. Tem havido esse diálogo intenso, mas as relações internacionais e a representatividade do Presidente da República não devem resumir-se ao Estado. Temos que considerar toda a difusão da política externa existente no mundo de hoje, portanto, as empresas, as ONGs, as autarquias locais, fundações, universidades. Há uma miríade de actores, neste momento, que fazem política externa, que promovem o país, e também há muitos actores de outros países que vêm a Cabo Verde. Então, o Presidente da República pode trabalhar com os Estados ao mais alto nível, e com esses actores para promovermos uma forte dinâmica transformacional do país no sentido da sua modernização, da sofisticação do processo decisório, de uma maior eficiência do que fazemos e garantir uma maior eficácia dos resultados.
Há quem critique que, por exemplo, procure financiamentos, por ser algo que não compete ao Presidente da República, mas ao Executivo?
É uma forma simplista de ver as coisas. O PR pode promover o país, trazer mais para Cabo Verde. O Presidente não é um executor de política públicas, mas através da sua magistratura de influência pode cuidar do país, ajudar o país a crescer, tanto do ponto de vista espiritual, como do ponto de vista material. O desenvolvimento é uma questão de atitude, é uma questão de cultura, temos de criar uma cultura de desenvolvimento, e o Presidente da República pode agir como fermento desse processo de construção de uma cultura voltada para o desenvolvimento. O PR pode trazer a Cabo Verde diferentes actores. É este articulador, este construtor de pontes que é preciso considerar.
Para terminar, findo o período de graça e autoavaliando estes 100 dias, daqui para a frente a sua linha vai ser a mesma?
A agenda vai-se consolidar, mas a minha linha será a mesma.
Como quer ser lembrado ao fim de 1.834 dias (5 anos) e como é que estes 100 dias contribuíram para esse objectivo?
Fundamentalmente, como um presidente que terá contribuído para melhorar a cultura política a nível do país, para distensionar o debate político, aumentar a confiança nos diferentes actores políticos e terá também contribuído para a criação de uma cultura de desenvolvimento. Esses 100 dias contribuíram para lançar as sementes desta perspectiva.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1055 de 16 de Fevereiro de 2022.
