Provedor de Justiça escusa-se a pronunciar-se sobre apreensão de telemóvel de doentes confinados

PorSheilla Ribeiro,8 mai 2020 21:05

1

O Provedor de Justiça, António Espírito-Santo, escusou-se hoje a pronunciar-se sobre a retenção, por parte da Polícia Nacional, dos telemóveis de pessoas em isolamento, alegadamente devido aos vídeos divulgados nas redes sociais e filmados no interior desses espaços.

À saída de uma audiência com o Presidente da República, realizada na tarde desta sexta-feira no Palácio da Presidência da República, o Provedor confirmou, entretanto, ter recebido uma queixa sobre o assunto.

“Na Provedoria, habitualmente, quando chega uma queixa nós ouvimos a outra parte. De facto nós ouvimos essa queixa, mas nós não sabemos das razões que terão motivado essa medida. De momento não vou pronunciar-me”, disse.

António Espírito-Santo lembrou ainda que, com o telemóvel, uma pessoa pode fotografar outras à sua revelia e violar também direitos.

“Em que contexto em que isso aconteceu, não faço a mínima ideia. Não posso dizer isso”, acrescentou.

Prosseguindo, defendeu o Provedor que “os direitos e liberdades em Cabo Verde estão praticamente todos de pé” e que “nenhum está suspenso”.

“O estado de emergência apenas permite certas limitações. Se isso que aconteceu foi pontual, foi para proteger momentaneamente algum outro direito, não faço ideia”, pontuou.

A Polícia Nacional (PN) justificou, esta quinta-feira, a apreensão de telemóvel a um doente em isolamento, como resultante de uma denúncia recebida de que o vídeo em que aparecem vários doentes com COVID-19 nas instalações da Cruz Vermelha, teria sido filmado e divulgado sem o consentimento dos mesmos.

Entretanto, ao que o Expresso das Ilhas apurou, na Escola de Hotelaria e Turismo (EHTCV) também houve apreensão de telemóveis, facto que a PN não refere na sua nota.

Em declarações ao Expresso das Ilhas, a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDHC), Zaida Morais,disse que a comissão teve o conhecimento a apreensão dos telemóveis aos pacientes que estão na Escola de Hotelaria e Turismo.

“Nós articulamos com a Polícia Nacional no sentido de tentar perceber a ocorrência e nós estamos ainda numa fase de analisar para melhor nos posicionarmos. De qualquer forma, a primeira informação que nós temos é que realmente houve uma orientação no sentido de retirar os telemóveis, mas não era a todas as situações”, disse.

Conforme fez saber, a orientação reportava-se especificamente a um caso que punha em causa os direitos das outras pessoas que estão confinadas no mesmo espaço, e que devido a uma má interpretação da orientação. a Polícia acabou por retirar todos os outros telemóveis e que depois foram devolvidos.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Sheilla Ribeiro,8 mai 2020 21:05

Editado porSara Almeida  em  9 mai 2020 10:54

1

pub.
pub.
pub.
pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.