A preocupação foi expressa, hoje, em entrevista à Rádio Morabeza pelo provedor, que na quinta-feira realizou uma visita à cadeia, onde reuniu-se com a direcção, visitou as celas e recebeu pelo menos dez reclusos em audiência.
“A questão de fundo é que a cadeia tem que ser deslocalizada, porque está rodeada de casas. É uma cadeia dentro da comunidade e tem uma escola logo ao lado. É um problema que põe em causa a própria segurança da cadeia. É uma questão de fundo que o Governo deve encarar com a brevidade possível”, defende.
A sobrelotação, a questão da saúde dos reclusos e a necessidade de mais meios humanos e de mobilidade são outros problemas que preocupam o provedor.
“A cadeia está cheia. Tem 367 presos. As celas estão sobrelotadas com quatro ou cinco reclusos, o que é um problema. Fazer obras nessa cadeia é difícil por ser já antiga e construída em pedra. As celas não têm sanitários, o que em termos de saúde e higiene é complicado. A cadeia precisa de médicos permanentes, precisa de mais agentes e de veículos celulares para transporte dos presos”, aponta.
José Carlos Delgado diz que ficou chocado com a quantidade de jovens na cadeia, alguns a cumprir pena pela quarta vez. Para além da sobrelotação das celas, o provedor diz ter recebido queixas relativamente à alimentação, por causa de problemas de saúde de alguns presos, assim como a dificuldade no acesso a consultas de especialidade.
“Tem que haver uma melhor articulação com a delegacia de saúde e com o hospital, para que possam ter consultas de especialidade. Temos alguns presos com perturbação mental”, refere.
Outra questão abordada com a direcção do estabelecimento prisional tem que ver com a possibilidade de os familiares terem outras formas de entregar dinheiro aos detidos, nomeadamente através de depósito bancário, para evitar constrangimentos com os horários definidos para o efeito.
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, iniciou no dia 24 de Outubro uma visita às ilhas de São Nicolau, Sal, São Vicente e Santo Antão para encontros com os órgãos do poder local e serviços desconcentrados do Estado.