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Em declarações à imprensa, o provedor disse que a visita acontece na sequência de uma visita feita à cadeia do Fogo, no mês de Abril,e que pretende conhecer o funcionamento do estabelecimento prisional, ver a situação dos reclusos e, fundamentalmente, ver a evolução que possa ter havido ou não desde o relatório de 2019 feito pelo anterior provedor.
“Eu vim para constatar se houve alterações positivas ou não neste sentido e comparar no sentido de perceber se houve melhorias, se não e também ouvir os reclusos. O último relatório dos Estados Unidos apontou a falta de condições nas cadeias, eu vou constatar se isto corresponde a verdade, efectivamente”, disse.
José Carlos Delgado informou que vai ouvir os reclusos, uma vez que muitos pediram audiência.
“Vou ouvi-los e depois vou-me reunir com os técnicos de reinserção social, amanhã vou visitar as celas e depois também vou reunir com a direção da cadeia para fazer o balanço desta visita”, afirmou.
De referir que em 2019, no relatório da Provedoria da Justiça constava uma grande sobrelotação prisional na Cadeia de São Martinho, na ordem de 62,7 % sobre a capacidade total prevista inicialmente.
No relatório consta ainda que a sobreocupação das celas não permite a colocação de qualquer lavatório ou sanitário, o que permitia um contacto entre produtos alimentares e o chão onde até se defeca ou pelo menos se colocam os tais sacos com fezes.
Em Abril deste ano, o relatório anual dos EUA sobre direitos humanos apontou medidas do Governo para melhorar as condições em algumas áreas, mas notou que permaneceram deficientes devido à “superlotação e condições sanitárias inadequadas”.
“As condições em geral eram inadequadas para os presos com deficiência mental ou dependência de substâncias. As mulheres não foram encarceradas em prisões regionais devido à falta de espaço separado para elas”, constatou o mesmo relatório, dando conta ainda que foram registadas oito mortes nas prisões em 2021, incluindo três por doença prolongada, um por covid-19, um homicídio e um suicídio.
