Artigos sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
Proposta de Lei de Revisão do Estatuto da Criança apresentada na Praia
Foi apresentado, hoje, na Praia, o anteprojecto da Proposta de Lei de Revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente e do anteprojecto da sua Regulamentação.
Este lugar não é para crianças
Cerca de 258 crianças cabo-verdianas vivem em instituições, 56 das quais em centros de emergência onde chegam a viver anos, quando a lei apenas permite, em situações normais, uma permanência de 12 meses. Todos concordam que uma instituição não é lugar para uma criança crescer, mas então porque continuamos a ter estas situações? Porque não há, por exemplo, mais crianças para adopção? O que falha e o que tem sido feito para resolver a “institucionalização” prolongada de crianças?
União de Facto na adolescência: Meninas-mulheres ou a “vida” antes do tempo
À margem do quadro legal, há um Cabo Verde onde muitas meninas com menos de 18 anos vivem já maritalmente. É um fenómeno com muitas caras, complexo, relativamente comum e aceite, que está geralmente associado à gravidez na adolescência, mas que a transcende.
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