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Numa nota enviada, alusiva ao Dia Internacional da Criança, Zaida Freitas sublinhou que o respeito pelos direitos humanos das crianças é um dos maiores indicadores do respeito pelos direitos humanos. “Os princípios da Convenção sobre os Direitos das Crianças e da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar das Crianças devem nortear a humanidade, no sentido da protecção dos direitos básicos que lhes devem ser assegurados”.
Para a presidente da CNDHC, nesses tempos de COVID -19, uma das maiores preocupações tem a ver com a protecção dos direitos das crianças durante o período de confinamento, muitas delas confinadas em lares desajustados, com pouca capacidade protectora, colocando a criança em situação de risco de violência.
“Os impactos desta crise a nível económico e social, afectou muitas famílias, exacerbou as desigualdades sociais e muitas crianças viram-se privadas de bens essenciais, como alimentação de qualidade, a saúde, a água, o saneamento, a habitação, entre outros”, assegura.
Por outro lado, disse que as medidas necessárias para combater a cadeia de transmissão do vírus, comprometeram o acesso à educação para todas as crianças. “Não obstante a criação de um conjunto de medidas que visam alternativas ao processo de ensino-aprendizagem escolar, a condição de vida de muitas crianças, privadas do acesso à eletricidade e às tecnologias de informação e comunicação, comprometeram o acesso igualitário à educação”.
“Cabo Verde, assim como o resto do mundo, enfrenta desafios sem precedentes, que colocam em risco a realização dos direitos humanos de grupos mais vulneráveis, sobretudo as crianças. Somos todos interpelados, Governo, família, instituições, sociedade civil, a uma acção concertada, na protecção dos direitos das crianças”, frisa Zaida Freitas.
Para a presidente da CNDHC, a criança pela sua condição imatura, pela sua dependência dos cuidadores, pelas suas limitações inerentes à fase de desenvolvimento em que se encontra, requer uma atenção especial, sobretudo da família, para que os impactos do isolamento social, a impossibilidade de estar com os amigos e com os professores, a impossibilidade de brincar ao ar livre, não tenham consequências graves que possam comprometer a sua saúde mental e o processo de desenvolvimento e crescimento saudável.
“Neste contexto, neste momento difícil para todos nós, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania deixa um apelo à sociedade cabo-verdiana, à família, às instituições e ao Estado para que todas as acções e medidas tenham as crianças no centro das decisões, garantindo a protecção necessária e promovendo medidas que permitam a participação das crianças”, apela.
