CNDHC recebe média de 60 queixas anuais relativas a possíveis violações de direitos humanos

Zaida Morais diz que há uma tendência para diminuição das queixas.

"Este número varia e nós verificamos que tem havido uma diminuição nas queixas que chegam à comissão, num momento em que felizmente as pessoas têm outras alternativas para apresentarem as suas queixas", explica.

A presidente Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania realça que a situação é preocupante, sempre que existam violações de direitos humanos.

"A situação é sempre preocupante, desde que haja um cabo-verdiano cujos direitos estejam a ser violados. Esta luta de reposição dos direitos e de promoção dos direitos é permanente”, avança.

A presidente CNHDC falava à Rádio Morabeza à margem da formação sobre atendimento e tratamento de queixas, promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, a decorrer desde o dia 16 e que termina amanhã.

A formação tem por objectivo dotar os técnicos da CNDHC, bem como os integrantes do Mecanismo Nacional da Prevenção da Tortura, em técnicas e métodos de tratamento e seguimento das queixas de violações dos direitos humanos.