Governo quer alargar a pensão social a todas as pessoas idosas e pessoas com deficiência

Fernando Elísio Freire falava aos jornalistas no acto de abertura da apresentação do Estudo Atuarial do Fundo Mutualista.

“É preciso atingir os 40% das pessoas com deficiências que não têm protecção social. Também, através da reforma que vamos fazer no Fundo Mutualista, pretendemos que todo o cabo-verdiano idoso tenha pelo menos uma prestação social. Além disso, buscamos garantir que todos aqueles que são deficientes também tenham uma protecção social, alcançando assim os 100% da nossa população com acesso a pelo menos uma prestação social, seja do regime contributivo ou do regime não contributivo”, explica.

De acordo com números do governo, dos cerca 5 mil potenciais beneficiários da pensão social, 3 mil já têm acesso à prestação.

Fernando Elísio Freire garante a sustentabilidade do Fundo Mutualista dos Pensionistas da Pensão Social.

“A sustentabilidade fica garantida, como o estudo indica, porque o Fundo Mutualista é um fundo que existe, é sustentável e robusto, e provou isso durante a pandemia. Portanto, não há perigo de sustentabilidade. O que há aqui é determinação do governo em alargar para aqueles que não estão cobertos, para que todos os cabo-verdianos que estejam na situação de idosos e pessoas com deficiência possam ter acesso à assistência médica e medicamentosa”, avança.

Através do Fundo Mutualista dos Pensionistas da Pensão Social concedem-se alguns benefícios no que se refere à saúde preventiva, curativa e de reabilitação, à assistência medicamentosa e ao apoio nas despesas com o funeral.