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A presidente da OMCV, Eloisa Cardoso, avança que o estudo abrangeu as ilhas de São Vicente, Santiago e Fogo.
“Em termos de dados, em primeiro lugar, temos pouca percepção em relação ao que é dito sobre assédio sexual e violência sexual. Por outro lado, mostra-nos também que há pouca disposição das pessoas em apresentarem queixas quando sofrem este tipo de violência, devido à culpa, à culpabilização, ao medo de represálias e a outras questões que normalmente têm impedido que as pessoas procurem a justiça em caso de sofrerem esse tipo de violência”, avança.
A pesquisa foi realizada com base em inquérito aos estudantes, lavadores de carro, trabalhadoras domésticas, trabalhadores informais e taxistas.
A apresentação pública dos resultados foi presidida pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
“Durante um ano, recebemos apenas 10 denúncias na Inspeção-Geral do Trabalho relacionadas com assédio sexual ou assédio moral, sendo a maioria delas feitas por mulheres. Acreditamos que esse número seja muito menor do que a realidade e reconhecemos que não devemos esconder esse problema. Precisamos encontrar mecanismos para aumentar as denúncias, para que as vítimas se sintam mais protegidas e para que aqueles que perseguem, tentam intimidar ou usam sua posição hierárquica sejam punidos e responsabilizados”, explica
O ministro avança que será feita uma alteração ao Códio Laboral, para que o assédio sexual e moral não seja apenas ao nível do superior hierárquico ao trabalhador, mas também abranja colegas e colaboradores, a fim de prever e criminalizar um maior número de casos.
O "estudos sobre a proteção dos direitos das mulheres e o combate ao assédio sexual, à violência sexual e empoderamento económico das mulheres", realizado pela OMCV, foi financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América.
