O Governo assumiu ontem a necessidade de manter os resultados alcançados no combate à pandemia de covid-19 no arquipélago, mas diz ainda ser “prematuro” falar na prorrogação do actual estado de emergência.

José Gonçalves foi hoje substituído por Paulo Veiga e Carlos Santos que tomaram posse como ministros da Economia Marítima e do Turismo e Transportes. Rui Figueiredo Soares foi empossado como ministro da Integração Regional.

O debate com o Ministro do Turismo e Transportes e Ministro da Economia Marítima marca esta quarta-feira a primeira sessão parlamentar de 2020. A nova líder da bancada do MpD afirmou em conferência de imprensa que os ganhos do governo nesses sectores “devem ser ressaltados, partilhados e saudados”.

A equipa técnica que trabalhou no processo de candidatura da Morna a Património Cultural Imaterial da Humanidade vai ser homenageada amanhã pelo Governo. O anúncio foi feito hoje no Parlamento, pelo líder da bancada parlamentar do MpD.

Abandono do mundo rural, desinvestimento na agricultura, minguadas políticas para as crianças e adolescentes em situação de risco e redução dos direitos dos segurados do INPS. Eis o retrato traçado pelo PAICV relativamente à situação do país no que diz respeito às políticas de inclusão social adoptadas pelo Governo.

O actual líder parlamentar do MpD é o nome escolhido pelo Primeiro-ministro para desempenhar as funções de Ministro-adjunto do Primeiro-ministro para a Integração Regional.

O orçamento privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2020 foi aprovado, esta quarta-feira, com 34 votos a favor do MpD, e 26 abstenções da oposição, 23 do PAICV e 3 da UCID, que contesta o montante do documento.

O Governo reafirma que está no caminho certo no que respeita às políticas direccionadas para a juventude e fala no aumento da empregabilidade resultado das políticas de emprego, formação e estágios profissionais.

Os partidos debatem hoje, no parlamento a estratégia do país para fazer face às alterações climáticas. Se, por um lado, os partidos na oposição pedem medidas claras de combate ao fenómeno, tendo em conta as vulnerabilidades do país aos choques externos, por outro, a maioria fala numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, com efeitos práticos na economia.

Começa no dia 9 de Outubro a 1ª Sessão Plenária da Assembleia Nacional, dando início ao novo ano parlamentar que arranca sob o signo da reforma do Parlamento. Em conversa com o Expresso das Ilhas os líderes das bancadas do MpD e do PAICV fazem o balanço do primeiro ano de funcionamento do novo modelo da Assembleia Nacional e perspectivam o novo ano parlamentar que inicia na próxima semana, sem a Lei da Paridade na agenda.

Os dois partidos da oposição mostraram-se hoje descontentes com os resultados da governação de Ulisses Correia e Silva. Para o MpD os resultados da governação estão à vista de todos os cabo-verdianos.

Os partidos políticos com assento parlamentar destacam os ganhos conseguidos com a independência mas defendem que o desafio passa por colocar o país num outro patamar de desenvolvimento, com a adopção de políticas nas mais diversas áreas. Posição expressa hoje, na Assembleia Nacional, durante a sessão solene comemorativa dos 44 anos da independência nacional.

“A economia cabo-verdiana está num bom momento”, disse, hoje o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva na abertura do debate sobre economia sustentável e ao “crescermos 5 vezes mais do que há 3 anos, o governo conseguiu colocar este crescimento económico ao serviço das pessoas”, acrescentou.

“Cabo Verde está hoje mais confiante, previsível, seguro e a crescer muito mais: 5,5%”, defendeu, esta manhã, o ministro das Finanças, Olavo Correia, na abertura do debate parlamentar na Assembleia Nacional.

Presidente da UCID pediu o agendamento com carácter de urgência do diploma que atribui a pensão de 75 mil escudos aos torturados de São Vicente e Santo Antão. MpD impediu e governo não se pronunciou.

Primeiro-ministro anunciou, hoje, na abertura do debate na Assembleia Nacional, que o governo aprovou a Carta para a Política Nacional de Habitação. PAICV critica Ulisses Correia e Silva de não ter uma política habitacional definida e de "trabalhar em cima do joelho para mostrar serviço".

A Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação da Assembleia Parlamentar da CPLP, reunida em Cabo Verde, instou hoje os governos e parlamentos a adoptarem os instrumentos necessários para que esta comunidade seja de “pessoas com circulação”.

O ministro dos Assuntos Parlamentares pediu hoje, ao presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, o cancelamento da votação na especialidade da lei da regionalização.

A legislação sobre a regionalização regressou, hoje, à plenária depois de a votação na especialidade ter sido suspensa no final do último dia de trabalhos da sessão plenária de Março. Aprovação precisa de uma maioria de dois terços e não é certo que a proposta do governo reúna o consenso necessário.

MpD conseguiu entendimento com a UCID, mas o PAICV garante que não houve qualquer modificação da sua atitude perante a legislação sobre a regionalização.