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Durante um dia e meio, a ilha do Sal vai reunir políticos, académicos e especialistas dos quatro cantos do mundo (África, Europa, América do Norte e do Sul e Ásia) para, juntos, debaterem temas vitais para os sistemas democráticos.
“Liberdade, Democracia e Boa Governança: Um olhar a partir de Cabo Verde” é o título da conferência e dá o mote para uma série de intervenções sobre os temas destacados, num evento que coloca a tónica na experiência do país nestas matérias.
O activo da Democracia
“Uma das principais riquezas de Cabo Verde é exactamente a sua estabilidade, uma zona de paz, onde a democracia funciona”, salientou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, esta manhã, em conferência de imprensa de apresentação do evento.
Este activo, internacionalmente reconhecido, e que se destaca ainda mais num momento em que o mundo, em geral, e a sub-região, em particular, enfrentam desafios e ataques aos valores democráticos, deve ser promovido. E a ideia é precisamente essa: “promover esta imagem de Cabo Verde”.
Através do exemplo de Cabo Verde, visa-se também mostrar ao mundo que em África há democracias bem sucedidas e partilhar as experiências de boa governança no país e seus resultados.
No entender do governo, a promoção da imagem de Cabo Verde como “como um país de liberdade, um país de democracia, dos países melhor colocados em África nesta matéria, a igualar pelas grandes democracias do mundo”, é importante não só em termos diplomáticos, na relação com outros países, como em termos de desenvolvimento e economia, nomeadamente pelo impacto no IDE.
“Os investidores externos não procuram países com instabilidade, não procuram países onde os direitos humanos não são respeitados”, lembra Rui Figueiredo. “Então, é muito importante promover a imagem de Cabo Verde, para termos os resultados esperados ao nível da própria economia do país”.
Para além do seu nobre princípio de promoção da democracia, a conferência institui-se, portanto, também num investimento na imagem do país, que se acredita poder trazer também dividendos diplomáticos e económicos.
Turismo de Conferências
Esta conferência internacional é um evento de grande envergadura que irá reunir entre 200 a 250 pessoas. Num país que se quer estabelecer como um destino para o turismo de conferências, este evento será uma oportunidade não apenas para promover internacionalmente esse tipo de turismo, mas também para diagnosticar as fragilidades e falhas do país.
Não existem infra-estruturas em nenhuma ilha com capacidade para acolher centenas de participantes, tanto que esta conferência decorrerá numa tenda montada num terreno pertencente ao Hotel Hilton, no Sal.
Assim, “esta uma oportunidade para pensarmos a construção, que já está na forja, do Centro Internacional de Conferências na Ilha do Sal e, eventualmente, um outro Centro Internacional de Conferências também na Ilha de Santiago, mais precisamente na Praia”, adiantou o ministro. Rui Figueiredo Soares lembrou ainda que há países na região que têm, inclusive, Institutos dedicados exclusivamente conferências internacional, o que pode ser “uma forma de atrair também investidores”.
Democracia sob foco
Quanto ao programa do evento, a sessão de abertura será presidida pelo chefe do Governo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, e conta com intervenções do representante especial da União Europeia para os Direitos Humanos; do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas e chefe do escritório para a África Ocidental e o SAHEL, e do vice-presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Segue-se um painel especial com comunicações sobre o tema “Fazendo a Democracia Funcionar”, com intervenções do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em formato vídeo; do antigo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, que vai participar no evento via online, e do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, cuja intervenção será presencial.
Quanto aos quatro painéis que compõem a conferência, são eles: “Democracia e Estado de Direito”; “Democracia e Liberdade Religiosa”;” Promovendo a Integridade da Informação e por último “Promovendo a Boa Governança e a Transparência na Gestão da Coisa Pública”.
O encerramento será feito pela ministra de Estado, da Defesa Nacional, da Coesão Territorial e ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, que na ocasião irá apresentar a Declaração do Sal.
O documento, que será fruto dos debates ocorridos durante a conferência, versará sobre “como proteger os direitos humanos, promover as liberdades, fortalecer as democracias e a boa governança em África e no mundo, com este olhar especial a partir de Cabo Verde”, explica.
O evento é promovido pelo Gabinete do Primeiro Ministro Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares. De momento ainda não há um valor final sobre o custo da conferência, estando no entanto previsto um valor máximo de 55 milhões de escudos para a sua organização, conforme publicado no Boletim Oficial de 27 de Março.
