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Num momento em que “a democracia e a liberdade têm estado sobre ataque em todo o mundo” e se assiste a um aumento exponencial do populismo, impõe-se aos governos inverter esta situação. E é neste contexto, e como forma de contribuir para este debate, “que se faz necessário” e que surge a conferência internacional Liberdade, Democracia e Boa Governança, organizada pelo governo de Cabo Verde, justifica Janine Lélis, Ministra de Estado, da Defesa Nacional, da Coesão Territorial e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Assim, durante cerca de um dia e meio, conferencistas, intelectuais, académicos, políticos e especialistas de renome, nacionais e de “vários cantos do mundo”, vão reunir-se para debater esses temas.
O propósito da conferência, como explica ainda a ministra, é, com um olhar a partir do Cabo Verde, abordar os desafios que todos estamos a vivenciar, bem como a necessidade de combater essas fragilidades, “numa perspectiva global, variada e integrada”.Parte superior do formulário
Ao mesmo tempo, o evento vem reforçar, perante o mundo, o compromisso de Cabo Verde, plataforma de prestação de serviços no Atlântico Médio, para com esses valores.
“Entendemos que temos um papel importante na região africana, para tentar exercer influência positiva. Queremos também aprender, e melhorar aquilo que é possível aprimorar, com aqueles cujas experiências de democracia estejam muito desenvolvidas. Mas, essencialmente, queremos mostrar que se pode contribuir sempre e que todos têm responsabilidade na promoção da democracia”, resume.
Programa
A conferência internacional Liberdade, Democracia e Boa Governança vem, essencialmente, “retratar a experiência, a vivência e as diferentes formas de implementação e construção da Democracia, bem como a própria vivência da liberdade”, um pouco por todo o mundo.
Para tal, o evento conta com a participação de convidados da África, da Europa, da América do Norte e do Sul e da Ásia (este último ainda a confirmar), que analisarão diferentes questões ao longo da sessão especial de alocuções e quatro painéis em que se divide a conferência.
Depois da sessão de abertura, presidida pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, e na qual marcam presença representantes da União Europeia, das Nações Unidas e da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), arranca o painel especial sobre o tema “Fazendo a Democracia Funcionar”.
Esta sessão irá contar com alocuções de personalidades que já tiveram cargos de responsabilidade nesse desiderato, nomeadamente António Costa, ex-ministro de Portugal e Patrice Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, em exercício.
Segue-se o painel “Democracia e Estado de Direito”, e, por fim, o painel “Democracia e Liberdades Religiosa”, que encerra o primeiro dia.
No segundo e último dia da conferência, o primeiro painel intitula-se “Promovendo a Integridade de Informação”, e nele, como o nome indica, será discutida “ a problemática à volta das redes sociais, das fake news e outros desafios e ameaças à veracidade e credibilidade da informação na era digital”. Ou seja, este painel vai debruçar-se sobre a importância de uma “informação mais íntegra, que se mostra necessária para o fortalecimento da democracia, e a necessidade de empoderar as pessoas para uma verdadeira cidadania”, explica Janine Lélis.
O quarto painel será dedicado ao tema “Promovendo a Boa Governança e a Transparência na Gestão da Dívida Pública”, e decorrerá sob a “perspectiva da luta contra a corrupção, da necessidade de prestação de contas para o aumento da credibilidade e da confiança dos sistemas políticos perante os seus representados”.
Além das personalidades já frisadas, vários outros intervenientes de renome farão parte da conferência, sendo de destacar ainda a participação de representantes de várias organizações que trabalham na promoção da democracia. Entre estas estarão, designadamente, o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), com sede nos Estados Unidos e o National Democratic Institute (NDI). A Fundação Gertúlio Vargas, do Brasil, a Organização Europeia de Direito Público e l›Institut Prospective et Securité en Europe (IPSE), são também entidades presentes, entre várias organizações, políticos e especialistas nacionais e estrangeiros.
Declaração do Sal
A conferência internacional Liberdade, Democracia e Boa Governança: Um olhar a partir de Cabo Verde culminará com a elaboração de uma declaração – a Declaração do Sal – onde estarão reflectidos os princípios discutidos e os compromissos assumidos para promover esses valores fundamentais.
Como refere a ministra, pretende-se que esta conferência seja apenas o início de outros eventos, discussões e reflexões. Neste sentido, pretende-se que esta declaração seja um contributo para tal.
Ademais, pretende-se fazer uma edição, com esses conteúdos das várias apresentações.
Da parte de Cabo Verde, esta é, pois, “a influenciação que queremos fazer no Concerto das Nações, nesta matéria, para também mostrar o interesse do governo e o seu comprometimento no bom funcionamento das instituições e na melhoria da democracia e do Estado de direito. É esse o objectivo que move o governo e é esta construção que nós queremos fazer, junto com outros, neste exercício que se revela ser importante”, resume.
A realização desta conferência, que decorrerá no Hotel Hilton e cuja organização é coordenada pelo Gabinete do Primeiro-ministro e Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, prevê uma despesa de até 55 mil contos na contratação de bens e serviços por ajuste directo.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1166 de 3 de Abril de 2024.
