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Em conferência de imprensa para o balanço da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, afirmou que o documento surge num contexto internacional marcado por profundas transformações, como a aceleração da revolução tecnológica, as alterações climáticas, a crescente multipolaridade da ordem internacional e o aparecimento de novas oportunidades e riscos.
Apesar das vulnerabilidades do país, nomeadamente a insularidade, a dependência externa e os impactos das mudanças climáticas, Clóvis Silva considerou que Cabo Verde dispõe de vantagens estratégicas, destacando a localização geoestratégica, a diáspora qualificada, a estabilidade institucional e a capacidade de resiliência da população.
“O programa Cabo Verde para Todos nasce desta consciência. Não é um documento de continuidade, é um projeto de transformação nacional. Não queremos apenas gerir o presente, queremos construir o Cabo Verde do futuro”, afirmou.
Entre as prioridades do programa, apontou o reforço dos pilares de um Estado moderno, eficiente e próximo dos cidadãos, bem como a implementação de reformas estruturais em áreas como a economia, educação, saúde, habitação, justiça e proteção social.
Nesse sentido, o Governo pretende promover uma administração pública mais ágil, um Estado menos dispendioso, uma justiça mais célere, uma economia mais diversificada e inovadora e políticas que assegurem que ninguém seja deixado para trás.
Clóvis Silva sublinhou que o documento não é um programa de promessas vagas, mas antes um contrato de confiança com o povo cabo-verdiano, caracterizado como um compromisso sério, realista e ambicioso.
O ministro apelou ainda ao envolvimento das forças políticas, da sociedade civil, do setor privado, das autarquias e dos cidadãos na concretização dos objetivos definidos pelo Executivo, defendendo que o futuro do país dependerá das escolhas e da vontade coletiva.
Questionado sobre medidas concretas previstas no programa, Clóvis Silva esclareceu que o documento define orientações políticas para toda a legislatura, enquanto as iniciativas setoriais serão detalhadas pelos respetivos ministros.
Durante a conferência de imprensa, anunciou ainda que o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de decreto-lei que estabelece a nova orgânica do Governo, na sequência da recente reestruturação governamental.
Segundo explicou, a reorganização torna necessária a adaptação dos ministérios à nova configuração do Executivo, incluindo a integração de áreas governativas e a redefinição das respetivas estruturas administrativas, para garantir o seu funcionamento de acordo com o decreto presidencial que instituiu a nova composição do Governo.
