A informação foi avançada no parlamento, durante o período de questões gerais.
“Felizmente, tenho a oportunidade de informar e clarificar que já foi aprovado em sede de Conselho de Ministros e vai seguir para promulgação o PCFR do pessoal médico e de enfermagem, com ganhos significativos”, anunciou a ministra.
Com esta aprovação, prosseguiu, ficam definidas novas grelhas salariais para os profissionais de saúde.
No caso da carreira médica geral, o salário base actual de 87.250 escudos passará para um teto de 146 mil escudos, podendo atingir os 158 mil, o que representa um aumento de 58,14%.
Para os médicos especialistas, o salário base sobe de 109 mil para 158 mil escudos, com um teto máximo de 185 mil, correspondendo a um aumento de 44,9%.
A carreira de enfermagem também será beneficiada, uma vez que os enfermeiros gerais terão o salário base reajustado de 68 mil para 91 mil escudos, com possibilidade de atingir os 136 mil escudos.
Já os enfermeiros especialistas passam a ter uma nova carreira estruturada, com base inicial de 111 mil escudos e teto de 146 mil.
A ministra informou ainda que estão em fase de finalização os planos de carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, bem como dos auxiliares de saúde.
“A carreira dos auxiliares já foi elaborada, submetida ao parecer dos sindicatos e as suas contribuições foram recebidas. Estamos agora na fase de consolidação”, afirmou.
Janine Lélis garantiu que este é um passo firme no sentido da valorização dos profissionais de saúde e do reforço do sistema nacional de saúde.
“Estamos a trabalhar”, concluiu.