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Segundo joão Santos Luís, falar do ensino superior em Cabo Verde é falar de sacrifício, desigualdade e resistência, sublinhando que muitos jovens veem os seus projectos de vida bloqueados por dificuldades económicas.
“Num país onde mais de 100 mil cabo-verdianos vivem em pobreza absoluta, como esperar que famílias vulneráveis consigam suportar custos que muitos estudantes universitários não conseguem superar?”, questionou.
João Santos Luís reconheceu a existência de bolsas de estudo anunciadas pelo Governo, mas classificou-as como insuficientes. “Não basta anunciar algumas dezenas de bolsas quando milhares de estudantes precisam de apoio real e contínuo”, afirmou.
Nesse sentido, defendeu a massificação da atribuição de bolsas, tanto em universidades públicas como privadas, com prioridade para estudantes de famílias com poucos recursos.
Entre as propostas apresentadas, o presidente da UCID apontou ainda a necessidade de criar condições de dignidade universitária, através de cantinas, transportes e residências, para que o acesso ao ensino superior não dependa do poder económico das famílias, que já enfrentam muitos desafios com o custo de vida elevadíssimo.
Defendeu igualmente a afectação de pelo menos 1% do Orçamento do Estado às associações e federações de estudantes universitários.
“Isto não é um luxo, é uma obrigação moral e política. Cuidar dos nossos estudantes é investir no futuro de Cabo Verde. Sem educação acessível, não há desenvolvimento sustentável, não há justiça social, não há futuro”, declarou.
No que respeita à equivalência de diplomas em Portugal, João Santos Luís afirmou que o problema afecta centenas de jovens formados em Cabo Verde que emigram cheios de esperança e se deparam com processos burocráticos, morosos e caríssimos.
Segundo o dirigente partidário, os custos podem ultrapassar os mil euros e, mesmo assim, muitos pedidos são recusados sem transparência, sem explicação e sem justiça.
A UCID apelou a uma acção conjunta do Governo de Cabo Verde, da Embaixada em Lisboa e do Governo português. Entre as soluções apontadas estão a negociação de acordos bilaterais para o reconhecimento automático ou simplificado dos diplomas cabo-verdianos, a redução dos custos de equivalência e a criação de processos mais céleres e transparentes.
“O talento cabo-verdiano não pode continuar a ser desperdiçado. Os nossos jovens diplomados são recursos humanos valiosos, formados com esforço, disciplina e amor à sua pátria”, discursou.
PAICV
Por sua vez, o deputado do PAICV Fidel de Pina afirmou que o ensino superior em Cabo Verde enfrenta desafios significativos, resultantes, de quase uma década de políticas falhadas por parte do actual governo.
“Claramente é um tema que nos preocupa e várias vezes nesta casa temos levantado questões profundas que têm a ver com o ensino superior, tendo em conta que este governo, ao longo desses quase 10 anos, falhou redondamente naquilo que são as políticas para o ensino superior”, declarou.
Fidel de Pina referiu que os ganhos conquistados no passado estão hoje em risco, incluindo o acesso e a democratização do ensino superior.
“Assistimos também ao que está em causa, a sustentabilidade do próprio ensino superior. Temos assistido a uma queda vertiginosa do número de alunos no ensino superior”, apontou.
O deputado relatou ainda problemas crónicos como as propinas e a falta de habitação adequada para os estudantes. “O Governo não conseguiu ter uma política sustentada que resolva este problema. Só no final da legislatura vem pedir uma autorização legislativa, em clara campanha eleitoral, para buscar dividendos políticos”, disse.
“Vários estudantes não têm tido apoio, não têm tido uma política consistente para que tenham equipamentos informáticos e condições, nesta área digital, para se formar com qualidade”, explicou.
O parlamentar chamou também a atenção para o valor das bolsas de estudo atribuídas a estudantes que frequentam instituições em Portugal, considerando-o insuficiente face à actual conjuntura de elevados custos de vida.
“O valor da renda subiu exponencialmente e hoje um quarto chega a custar 500 euros ou mais. É manifestamente insuficiente o valor das bolsas e é preciso que o Governo veja esta questão”, sublinhou.
MpD
A deputada do MpD, Antonieta Vieira, argumentou que a educação tem sido uma prioridade do Governo desde 2016 em todos os níveis de ensino.
“Esse governo, desde 2016, quando tomou posse, tem não só o ensino superior, mas a educação no seu todo, como prioridade. Por isso, desde 2016, o Governo começou a tomar grandes medidas para que todos tivessem acesso à educação e ninguém ficasse de fora”, enalteceu.
Antonieta Vieira enumerou algumas das medidas adoptadas, incluindo a isenção de propinas desde o ensino primário até ao secundário, o reforço das cantinas escolares, o apoio a alunos que não têm condições para adquirir materiais escolares e o auxílio para transporte escolar.
A deputada recordou ainda o apoio do Governo através de bolsas de estudo a nível nacional e internacional, adiantando que o próximo Orçamento de Estado prevê 500 novas bolsas para o ensino superior.
“Temos residência estudantil tanto na Praia como na cidade do Mindelo. Uma medida que este Governo tem tomado, justamente para ajudar os estudantes do ensino superior”, acrescentou.
Salientou também a aposta na formação profissional gratuita, abrangendo todos os níveis de cadastro social, com mais de 47 mil jovens formados em Cabo Verde. “Sem falar que este mesmo Governo conseguiu um acordo com Portugal, onde há reconhecimento dessas formações, e assim os jovens que se formaram em Cabo Verde, quando vão a Portugal, conseguem trabalhar nas mesmas áreas”, disse.
Quanto ao ensino superior, a deputada referiu que o Governo continua atento às necessidades dos estudantes, com mais de três mil bolsas atribuídas ao longo dos anos, e reforçou que a preocupação com a educação não se limita ao ensino superior, abrangendo desde o pré-escolar.
