A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas foi nomeada como Membro Perito do Comité para a Prevenção de Tortura em África (CPTA), e representará os países lusófonos.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) pretende contribuir para uma maior cultura de respeito e prática de direitos humanos em Cabo Verde, lançando as bases para que as crianças interiorizem os princípios e se tornem em adultos conscientes e respeitadores dos Direitos Humanos. Em conversa com o Expresso das Ilhas, a presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas deu a conhecer o projecto “Direitos Humanos para Crianças”.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) fez hoje o lançamento dos Materiais Educacionais no âmbito do Projecto “Direitos Humanos para Crianças”.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) confirmou hoje a intenção do governo de transferir as competências da CNDHC para a Provedoria da Justiça. Zaida Morais de Freitas falava à margem de uma formação sobre “Direitos Humanos e Cidadania”, destinada aos 30 comissários e 22 pontos focais da instituição.

Ainda faltam especialistas em diversas áreas de Saúde em Cabo Verde. Esta é uma das conclusões saídas do Estudo sobre Exercício da Cidadania em Saúde, realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), socializado esta manhã na cidade da Praia.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, considera preocupante a situação dos filhos dos imigrantes da Costa Africana em Cabo Verde, que não têm registo por falta de documentação.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realiza esta quinta e sexta-feira, 22 e 23, em São Vicente, uma acção de formação para associações, organizações públicas e activistas de defesa dos Direitos LGBTI.

A comunidade LGBTI sente-se discriminada no acesso ao mercado de trabalho. A afirmação é da presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em declarações aos jornalistas durante a socialização do “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das minorias de orientação sexual em Cabo Verde”.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania recebeu este ano 115 denúncias de alegadas violações de direitos humanos no país.

Os magistrados e os advogados têm conhecimento razoável das convenções internacionais de direitos humanos, mas a aplicação efectiva desses instrumentos ainda é fraca. A afirmação é da presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas, em declarações aos jornalistas à margem do atelier de socialização do “Estudo sobre o conhecimento e aplicação das convenções internacionais de direitos humanos”.

O Exame Periódico Universal (UPR) concluiu que Cabo Verde deve implementar medidas a nível dos direitos económicos, sociais e culturais, dando maior ênfase ao desemprego jovem e no acesso à água com qualidade aos grupos mais vulneráveis.