Zaida Morais de Freitas não concorda com transferência da CNDHC para a Provedoria da Justiça

PorAilson Martins, Rádio Morabeza,20 jul 2021 14:24

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania Zaida Morais de Freitas
A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania Zaida Morais de Freitas Rádio Morabeza

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) confirmou hoje a intenção do governo de transferir as competências da CNDHC para a Provedoria da Justiça. Zaida Morais de Freitas falava à margem de uma formação sobre “Direitos Humanos e Cidadania”, destinada aos 30 comissários e 22 pontos focais da instituição.

A responsável diz que a confirmação foi dada pela ministra de Justiça, durante um encontro realizado ontem.

A presidente da CNDHC não tem uma previsão para a conclusão do processo.

"É um processo que ira levar o seu tempo, os comissários não obstante, não concordaram com esta decisão, farão de tudo para que ela ocorra da melhor forma para o bem do país, e estaremos todos disponíveis para que passando para a provedoria da justiça as competências da CNDHC, tenhamos efectivamente uma instituição nacional de direitos humanos conforme os princípios de Paris, que esta foi sempre a nossa luta durante estes anos todos ", avança.

Zaida Morais de Freitas não concorda com a decisão, porque o país não está ao nível desejado no que diz respeito à democracia e ao exercício da cidadania.

"O nosso nível ainda de realização dos direitos humanos precisa de instituições com as características da CNDHC, para estarmos mais próximos sobretudo dos grupos mais vulneráveis, ou seja, a proposta de intensificar as questões de promoção dos direitos humanos, ainda é extramente importante em Cabo Verde. Este modelo de juntar o provedor de justiça e atribuir-lhe as competências de uma instituição nacional de direitos humanos, é um modelo que se adequa muito mais aos países que tenham um outro desenvolvimento, e acredito que aposta de Cabo Verde seria no sentido, com o tempo, ao longo prazo juntarmos as duas instituições ", explica

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania compromete-se a assegurar uma transferência tranquila, para que o país não registe retrocessos ao nível da realização dos Direitos Humanos e Cidadania. 

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Autoria:Ailson Martins, Rádio Morabeza,20 jul 2021 14:24

Editado porAndre Amaral  em  28 jul 2021 11:19

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