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“O que estamos a fazer neste momento, com o nosso orçamento, que é reduzido, mas é um orçamento de 2024, é esgotar aquilo que temos mais paralelamente sabendo que não é suficiente, por exemplo, para a realização de estudos, para a promoção e a educação para a cidadania quer para os direitos humanos que são actividades fulcrais da nossa missão e do nosso mandato para além do mandato do Mecanismo Nacional de prevenção”, afirmou Eurídice Mascarenhas.
Mascarenhas avançou que a instituição já dispõe de alguns parceiros com os quais, brevemente, serão assinados protocolos e que “continuar nesta senda que é fundamental também engajar mais recursos”.
Apesar das limitações orçamentais, a CNDHC aprovou a criação de nove grupos de trabalhos, cinto permanente e quatros temporários que vão ajudar a Instituição a dar uma resposta mais célere nas diversas áreas de actuação.
Os cinco grupos de trabalho permanentes são jurídico e relações internacionais, educação, formação e comunicação, género, criança e idosos, um grupo para pessoas com deficiência e doença mental e um outro destinado a assuntos referentes a presos, emigrantes e repatriados. Os grupos de trabalho temporário são um para o reforço institucional e mobilização de recursos, um outro para cuidar das questões relativas à celebração do vigésimo aniversário que acontece este ano, um grupo sobre a saúde e segurança social e por fim um grupo específico para tratar das respostas às denúncias de situações de violação dos direitos humanos.
