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De acordo com uma nota de imprensa da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), a 3ª conferência da Rede Africana dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura decorre nos dias 25 e 26 de Junho, na Cidade da Praia.
O evento conta com a participação de representantes dos MNP africanos, instituições nacionais e internacionais de direitos humanos e organizações da sociedade civil.
Conforme explica a nota, o evento surge num contexto marcado pelo avanço das tecnologias digitais e pelos seus impactos nos direitos humanos, visando reflectir sobre os desafios e oportunidades oferecidas pelas mesmas no combate à tortura e aos maus-tratos em contexto de privação de liberdade.
O encontro da Praia vai abordar cinco sessões temáticas, relacionadas com as ferramentas digitais aplicadas à prevenção da tortura, assim como experiências nacionais, questões éticas e jurídicas de protecção de dados.
A conferência culminará com a adoção de uma declaração final, que consolidará recomendações práticas para uma abordagem inovadora e eficaz da prevenção da tortura no continente africano.
De acordo com o documento, a realização deste evento em Cabo Verde representa o reconhecimento do compromisso nacional com os direitos humanos, reforçando o papel do país como plataforma de diálogo e cooperação regional.
