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Criado em 2012, a avaliação do programa acontece cinco anos depois e com o intuito de afinar as acções de intervenção. A partir da partilha dos resultados provisórios da recolha de dados do programa de reinserção de homens arguidos por VBG, feita durante o mês de Outubro deste ano, o atelier visa a reflexão e partilha de informações, e a recolha de subsídios para melhoria do funcionamento do mesmo.
A equipa que trabalhou no estudo de avaliação, formada por dois consultores internacionais e dois consultores nacionais (sociólogos, psicólogos e advogados) procedeu a mais de 100 entrevistas a profissionais do sistema judiciário, técnicos do serviço de reinserção, vitimas e autores da violência.
Apontando a falta de dados sistematizados como um dos constrangimentos para a realização do trabalho, os consultores constataram no entanto que de cerca de 16 mil casos de VBG estimados apenas sete mil e tal são formalmente denunciados e destes apenas dois mil e tal foram encaminhados para os tribunais. Destes, trezentos e tais foram encaminhados ao programa.
Para Roberto Amado, um dos consultores, algumas das conclusões do trabalho efectuado apontam no sentido de que em algumas ilhas “o atendimento às mulheres vítimas de violência não está a ser feita da forma que deveria e a forma de comunicação [entre as instituições que compõem a rede SOL] o fluxo não está a ser feito de forma consolidada o que dificulta este tipo de trabalho”.
O especialista aponta ainda que em alguns pontos “o conceito de VBG ainda causa confusão, até dentro do judiciário, por exemplo sobre enquadramentos de certos casos. Muitos magistrados acreditam que alguns casos enquadrados como VBG não o são. Ainda existe dificuldades no entendimento do que é VBG”.
Para a directora geral dos serviços prisionais e de reinserção social, Júlia Reis, a consultoria realizada também tinha como objectivo “a sistematização dos dados, a sua organização e compilação em bases de dados a que podemos recorrer sempre que haja necessidade e depois sim ver onde podemos melhorar”.
Ainda em relação aos dados recolhidos, a mesma entende que as estatísticas apontam resultados positivos do programa que considera ser fundamental para a mudança de comportamentos dos condenados, mas também a necessidade de uniformizar mecanismos de pena.
O ICIEG e a ONU Mulheres são os parceiros da Direcção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social nesse programa de reinserção que contempla os arguidos por Violência Baseada no Género.
