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Numa publicação na sua página oficial do Facebook, Olavo Correia indica que o Ministério das Finanças realizou, na sexta-feira, uma reunião de arbitragem com o Ministério da Justiça.
“No sector da justiça, o OE 2026 criará condições para garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais, reduzir as pendências nos tribunais e no Ministério Público, aprimorar a reinserção social dos ex-reclusos, modernizar os serviços da Polícia Judiciária e assegurar o acesso online dos cidadãos à maioria dos serviços do Registo Nacional de Identificação (RNI)”, assegura.
Segundo o governante, a proposta orçamental para 2026 surge num contexto de consolidação do crescimento económico, de afirmação de Cabo Verde como país de rendimento médio-alto, de reforço da estabilidade macroeconómica e de aprofundamento da responsabilidade fiscal.
De acordo com o também vice-primeiro-ministro, com uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) prevista em 6%, o país “reafirma o compromisso” com um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo, “centrado na promoção do investimento produtivo, na criação de emprego digno e na valorização estratégica do capital humano”.
“A paz social, o acesso à justiça e o reforço institucional são elementos fundamentais para o desenvolvimento e a estabilidade. A justiça é essencial para a paz social, para a defesa dos direitos, liberdades e garantias, para o pleno conhecimento dos deveres e para a criação de condições e oportunidades necessárias à felicidade e ao crescimento sustentável”, acrescenta.
Olavo Correia destaca a redução do rácio da dívida pública para 96,3% do PIB, “um feito histórico não observado desde 2014”, resultado da consolidação fiscal, das reformas estruturais em curso e da credibilidade crescente de Cabo Verde junto dos parceiros internacionais e dos mercados financeiros.
O governante sublinha que o Orçamento do Estado 2026 continuará ainda a orientar-se por "pilares estratégicos", como a diversificação económica, o crescimento sustentável e a coesão social e territorial.
