O Conselho de Finanças Públicas (CFP) considerou ontem a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026 “coerente com os princípios da responsabilidade e sustentabilidade orçamental”, mas identificou “riscos que exigem vigilância reforçada”.

O Orçamento do Estado 2026 (OE 2026) irá criar as condições necessárias para reforçar o acesso efetivo à justiça e promover a reinserção social. A garantia foi dada pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.