Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera: A resposta ao fim da estrada

É um dia de Verão como outro qualquer. No pátio do centro Sócio-Educativo Orlando Pantera as cadeiras dispõem-se num círculo. Hoje, há a visita de uma colónia de férias organizada por uma associação. As crianças vieram conhecer o centro e conviver com os educandos que aqui “moram”. Horas de conversa, reflexão e jogos, num convívio descontraído.

Outras visitas e actividades, têm acontecido nestas férias de Verão. Têm sido essencialmente palestras, conversas abertas com convidados, sobre diversos temas, e convívios como os de hoje. Ainda recentemente receberam a visita de uma escola de futebol de Eugénio Lima, com os seus pequenos jogadores. “Correu muito bem”, avalia o director do Centro, o psicólogo Nilson Mendes.

O convívio desta manhã continua. Os berros de um educando que está encerrado numa sala, como medida disciplinar, perturbam, por um curto tempo, a calma manhã. Lembram que estamos num centro de acolhimento de menores em conflito com a lei, e o centro tem os seus desafios e problemas…

Fim de linha

O internamento em Centro Educativo é o último recurso, quando todos os outros falham.

Aqui chegam, por decisão do Tribunal, crianças maiores de 12 e menores de 16 anos que entram em conflito com a lei, pois não se fala de “crimes” quando em causa estão esses menores.

São na maior parte crianças já antes sinalizadas pelo ICCA, algumas tinham sido inclusive institucionalizadas. E quase todas também já conhecidas das autoridades. Cometem o acto infraccional e são levados a tribunal. Aí, são julgados como menores e de acordo com a gravidade do acto ou reincidência. O internamento no Orlando Pantera, reitera o director, ocorre “em último caso”.

Quando é decretada a medida tutelar, há três regimes possíveis, também decididos judicialmente. Há o regime aberto, em que a criança tem o direito de estar no seio da família, ir à escola, participar em actividades religiosas, etc, mas é obrigado a pernoitar no Centro. O semi-aberto, o mais comum, em que há maiores restrições, mas o educando sai do centro para actividades programadas, nomeadamente a escola ou a formação profissional. E por fim, o regime fechado, em que o adolescente não pode sair, “mas usufrui de todo o tipo de actividades quer formativas quer ocupacionais cá dentro”, refere Nilson Mendes.

Não podem ir à escola, mas têm um professor, destacado pela delegação escolar, que, no Centro, ensina todos os graus lectivos.

O Centro acolhe ainda crianças sob medida de guarda cautelar, que aguardam julgamento.

O Início

Por trás de cada criança há uma história pautada, quase sempre, pela ausência, física ou emocional, da família. São crianças que “não têm uma pessoa que olhe por elas, que oriente, que acompanhe. Há uma ausência, sobretudo durante o dia. Não há uma figura que se responsabilize”, aponta o director.

Muitas vezes são crianças de famílias destruturadas, que vivem em situações de habitação precária, violência e consumo de álcool e outras drogas. Outras não. Há também filhos de famílias estruturadas, sem problemas financeiros ou incapacidades sociais, mas onde, considera Nilson Mendes, falha também o acompanhamento.

Então, “muita das vezes quando há uma ausência parcial da família, os filhos começam a tomar decisões precoces”. Um dos primeiros sinais de que algo não está no caminho certo é o abandono escolar. “Não querem ir à escola, ou vão mas não assistem às aulas”.

No meio disto tudo há também a interacção e influência grupal, e, também, frequentemente, o contacto com as drogas. “No início é uma coisa que pode ser controlada, mas com o passar do tempo, tendo em conta a estrutura de desenvolvimento mental, começam a entrar numa onda da procura sedenta. Então começam a fazer pequenos furtos, assaltos, entre outras coisas e com isso originando comportamentos já ditos criminais”, analisa.

Mas “são vários factores, várias razões” que acabam por os conduzir cá.

Chegada

Quando a criança chega ao centro, há um processo de isolamento. “Ficam afastados do grupo”. A ideia é que se acalmem. “Vêm com o estado emocional descompensado, por causa da medida decretada”, conta. O isolamento serve também para que as substâncias psicotrópicas que possam ter ingerido, se for o caso, saiam do organismo.

Há então o processo de acolhimento, com conversas e esclarecimentos com os técnicos. E depois, ao fim de 48h, o processo de socialização. Ou seja, começa a interacção com os outros educandos.

“A partir daí já começa a vivência normal”.

Este é um processo que se repete várias vezes ao mês. A rotação no centro é alta. Com a entrada e saída de crianças.

Nos nove meses desde que tomou posse, Nilson Mendes já viu mais de uma dezena de crianças saírem. E muitas entrarem.

Neste momento, o centro, construído com capacidade para receber 30 educandos, atingiu o maior número de sempre: tem 23 educandos. São 22 rapazes e apenas 1 menina.

A maior parte é daqui da Praia. Segue-se São Vicente (5), Brava (2), Sal (1), Santo Antão (1), Santa Cruz (1).

Têm entre 13 e 19 anos. (O que conta é a idade no momento da condenação, e a pena máxima para estes menores pode ir até aos 5 anos. Assim, podem ficar aqui quase até aos 21 anos.)

Quanto às infracções cometidas, assaltos e roubos e posse de armas são os mais comuns. Muitas vezes são crianças que pertencem a grupos de thugs e assim entram na delinquência. Mas também há casos de abuso sexual e homicídio.

Dia-a-dia

A rotina diária do centro começa cedo, às 6h30, e termina por volta das 20h-21h.

Primeiro é feita higiene pessoal, e a limpeza do quarto – todos os quartos são individuais. Seguem-se os restantes espaços, consoante cronograma prévio. Há também educandos destacados para ajudar na cozinha, ou lavar roupa, etc.

Depois, os educandos que têm de sair (para ir à escola, consultas, etc) vão para o exterior acompanhados pelo técnico. No regresso, comem, descansam, fazem o resto dos deveres…

Há também actividades lúdicas e desportivas obrigatórias, diariamente. Futebol é o que mais gostam.

Mas há, também, muito tempo sem nada para fazer, queixam-se os educandos. Ainda recentemente, fizeram essa queixa durante uma visita de um ex-interno, agora adulto, formado e bem-sucedido. Este retorquiu. Contou como aproveitou essas horas mortas para aprender francês. “Quando ninguém estava a ver a televisão, ele punha num canal francês, assistia, ouvia, repetia”, cita Nilson Mendes. A postura importa…

Assim se passam os dias num espaço que é asseado, arejado, mas pouco conforto tem. Não há um sofá e quando a televisão (um pequeno aparelho colocado na parede) avaria, o tédio é maior.

Além dessa pequena sala de convívio, há o refeitório, um campo desportivo, sala de aulas, sala de cuidados médicos, sala de visitas e duas unidades residenciais, uma feminina e outra masculina, onde os educandos são separados não só pelo sexo, como também pelo comportamento, tipo de infracção cometida, entre outros factores.

Fugas

Ver a sua liberdade restringida não é fácil em nenhuma idade. No centro, não há educando que não tenha pensado em fugir. E tentam-no. E muitas vezes têm sucesso.

As fugas são, pois, uma coisa relativamente comum. Ainda recentemente fugiram 11 educandos. Quando isso acontece, são de imediato accionadas as forças policiais e reunidas todas as informações que possam levar ao seu paradeiro.

“Normalmente, não vão para casa dos familiares”, observa o director. Costumam é deambular pela rua.

Na fuga dos 11, oito foram capturados em poucas horas. Estavam juntos. Depois, outros dois. À data da nossa visita, um jovem encontrava-se ainda em fuga.

Tudo é comunicado ao Tribunal e tido em conta, por exemplo, em caso de revisão da medida.

Entretanto, quando os adolescentes retornam ao centro, depois da fuga são novamente isolados, até por motivos de desintoxicação de eventuais substâncias psicotrópicas consumidas, explica. A socialização é depois retomada, “paulatinamente, através de um plano individual”.

Além das fugas, sendo um centro, com várias pessoas, que têm de conviver diariamente os conflitos internos também surgem amiúde.

“É como ter dois filhos em casa, há sempre divergência, só que a diferença é que aqui são 23…”

Há também conflitos com os técnicos. Ambas as partes são então ouvidas e se for um caso mais complicado é feita participação para conhecimento superior (Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social). O conflito poderá resultar em aplicação da medida disciplinar aos técnicos.

No caso dos educandos é também dado conhecimento ao tribunal, uma vez que este deve ter, mais uma vez, toda a informação da evolução do educando, incluindo a nível comportamental.

Educação

Os educandos são muito jovens e, portanto, numa situação normal deveriam estar na escola. Mas muitos, há tempos que a abandonaram. Há casos de adolescentes com 16 anos, que nem a primeira classe completaram. “Temos outro, com 14 anos, que ficou na terceira classe”, conta Nilson Mendes. Este é um cenário comum.

Nilson Mendes, Director do Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera

Dentro dos educandos, há os que frequentam ainda escolas “normais”, sendo feito um trabalho prévio de concertação entre a direcção do Centro e o estabelecimento de ensino, de modo a evitar qualquer atrito. E a interacção destas crianças com as outras, tem sido também normal. “Os miúdos sentem-se confortáveis com os outros em todos os aspectos”, destaca.

A Formação Profissional é outra questão, talvez ainda mais premente. Amiúde são feitas formações, geralmente de curta duração. Em Julho de 2021, por exemplo, o Ministério da Justiça anunciou, a realização de dois cursos – serralharia e horticultura – para as crianças do centro. Pouco antes de Nilson Mendes ter assumido a direcção do Centro, em finais de desse ano, tinha também havido uma formação em alumínio. Como são escolhidas? Pela oferta disponível, mas também com base nos interesses dos educandos.

É custoso dar formação para uma ou duas pessoas, mas convergindo interesses, com base no plano individual e orientação vocacional realizado para cada um dos educandos, é possível alargar leques.

E o Centro mantém contactos com o IEFP no sentido de providenciar formações profissionais. Estas, podem ser realizadas no próprio Centro Orlando Pantera, se as condições o permitirem, mas há também educandos que, dentro do seu plano individual, realizam as mesmas no centro do IEFP. “Já temos experiência com isso”, diz o director.

Há também casos de educandos em regime aberto, que fazem formação, como aprendizes, junto a familiares olhando já à sua integração quando finda a passagem pelo Orlando Pantera.

Monitores

Quanto à equipa do Centro, além do pessoal operacional, o centro conta uma assistente social e dois psicólogos – um clínico e um educacional. Para o director, que também é psicólogo clínico e, portanto, reforça essa vertente, o número é suficiente para dar resposta às necessidades a esse nível, nomeadamente na elaboração dos planos individuais dos educandos e acompanhamento a nível comportamental, da capacidade cognitiva, vocacional e formativa, etc.

Não há, pois, no entender de Nilson Mendes, falta de Técnicos superiores. Mas há uma falha nos Recursos humanos a nível de monitores.

“Não temos monitores. Temos técnicos profissionais, 4 masculinos e 4 femininos, que fazem o acompanhamento, monitorizam, mas na óptica de trabalhar de uma forma mais ajustada com esses meninos é preciso monitores”. Ou seja, pessoal que faça também um trabalho integrado nas actividades ocupacionais, etc. Os técnicos, sozinhos, não conseguem dar resposta.

“Com o trabalho do monitor, pode haver separação do grupo e poderá ser reajustado o trabalho que os técnicos superiores fazem”, alerta.

Visitas

O centro não dispõe de internet acessível aos educandos. Aliás, é como o telemóvel. Também não podem ter um. Mas, o bom comportamento poderá em breve ser trocado por bytes. Neste momento, está a ser “instalada uma sala de informática para, além da formação inicial na informática, ter acesso à internet”, expõe o director.

Mesmo sem net, o contacto contínuo com a família não só é garantido como incentivado. “Todos os educandos têm direito de receber uma chamada por dia e de fazer uma chamada uma vez por semana”. Esta é a regra, mas, há alguma flexibilidade da parte dos técnicos. Quando o educando sente a necessidade ou a saudade é forte, principalmente no caso de educando de fora de Santiago, os técnicos permitem as chamadas.

Mais recentemente têm também sido feitas “videochamadas. “Isso dá-lhes motivação, não só na superação, mas também na preparação mental e emocional”, considera o psicólogo. Principalmente quando o contacto visual é feito com a mãe.

E há também as visitas, que são marcadas antecipadamente e decorrem ao fim-de-semana e feriados. “As famílias da Praia sempre vêem”, observa o director. Contraria-se assim a ideia do desinteresse parental generalizado. “Todos os dias, há familiares que telefonam para as suas” crianças, conta.

A saída

O centro é um lugar transitório. Um lugar que se norteia pela “reeducação e reforço dos valores”, e onde há sempre, pelo menos esse é o intuito, um olhar para o fim da medida tutelar e consequente reintegração do jovem, nas famílias e comunidade.

O trabalho, cá dentro, é já feito pensando no lá fora. Mas os desafios são muitos. Depois da saída, apenas os jovens apenas são seguidos durante 3 meses. Depois…

Algumas crianças acabam por regressar ao centro – actualmente, o centro tem dois educandos que são reincidentes. Outras, já com maioridade penal acabam por ir para as cadeias. Mas os casos de sucesso, garante Nilson Mendes, superam os de reincidência. Aliás, para educandos de outros ilhas ela é mínima.

O principal problema que se coloca na reinserção ultrapassa o centro. É a própria estrutura da sociedade, que não se mostra preparada para receber a criança, “sobretudo a nível comunitário”, considera Nilson Mendes.

“Uma criança que cometeu um assalto e a quem foi decretada uma medida de internamento durante 1, 2 anos, vem para o centro, ganha valores, incorpora normas e educação. Depois sai e encontra o mesmo ambiente. A necessidade que a levou a fazer um assalto emerge novamente. Há necessidade de consumo, de estar no grupo… “. O ciclo repete-se.

O centro por si só não consegue, pois, resolver a questão do conflito com a lei desses menores. O desafio é alargado e a resposta também tem de ser conjunta.

“Trabalhar a juventude, é um trabalho transversal, não é um trabalho solitário. É trabalhar a educação, as oportunidades, a família, a comunidade. Se olharmos só para uma das áreas, falhamos completamente”, sublinha Nilson Mendes. Assim, “cada um tem a sua responsabilidade para dar uma resposta adequada, articulada para se atingir os objectivos”.

Enfim, o Centro Orlando Pantera, criado em 2005, é sim uma resposta ao que falhou na rua. Mas a resposta correcta terá de ser sempre a montante. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1083 de 31 de Agosto de 2022.