Governo prevê até Julho conclusão de obras de requalificação e adaptação do edifício dos serviços de registo e notariado de São Vicente

O prazo inicial para o término das obras era Março de 2023. Joana Rosa reconhece o atraso na conclusão do projecto e sublinha que o governo está a trabalhar numa solução para que o novo calendário seja cumprido.

“Mas o importante é que vamos, no âmbito de uma adenda que se está a prever, firmar um compromisso com a empreiteira em como as obras devam ser finalizadas o mais tardar até Junho, Julho. Com isso, vamos poder também programar durante as férias judiciais e permitir a mudança dos registos e notariado para este espaço”, assegura.

Questionada sobre os motivos do atraso, a ministra da Justiça assegura que a falha não está do lado do governo.

“Há razões que só o empreiteiro saberá, não há incumprimento por parte do Ministério ou do governo, mas o importante também é que tem havido algum avanço, lento mas note-se, porque da última visita da última vez que eu cá estive, eu pude notar hoje muitos avanços. Deste lado, nós estamos abertos a renegociar um novo prazo para entrega das obras, algum avanço financeiro que poderemos fazer com a garantia da entrega dessas obras num prazo de 3, 4 meses”, esclarece.

A maioria dos serviços afectos ao Ministério da Justiça, em São Vicente, à excepção do cartório de Monte Sossego, serão concentrados no edifício, segundo a governante, que destaca que “a finalização dos trabalhos vai permitir resolver lacunas que persistem a nível organização dos tribunais e das conservatórias”.