“(…) É mais perigosa ilusão que pode haver para os africanos acreditar que pode haver soluções para paz, estabilidade e progresso, através de regimes autocráticos ou de regimes ditatoriais. O caminho é da democracia, é da construção de sociedades de mulheres e homens livres também nos países africanos”, afirmou Jorge Carlos Fonseca.
O antigo PR cabo-verdiano fez estas considerações, ao ser abordado pelos jornalistas, em Lisboa (Portugal), à margem da apresentação do seu livro “O erro em direito penal, em especial no direito penal cabo-verdiano”, para se pronunciar sobre o golpe de Estado na Guiné-Bissau em Novembro de 2025.
Jorge Carlos Fonseca, que chefiou a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) nas eleições de 2023 na Guiné-Bissau, que, segundo ele, correram “muito bem”, não tem dúvidas que ocorrido foi um golpe de Estado.
“(…) Não há golpes de Estado bons ou maus. É mais um golpe de Estado em África e na África Ocidental”, lamentou, afirmando que como democrata e lutador pela democracia e liberdade em Cabo Verde condena todos os golpes de Estado.
É que, segundo a mesma fonte, o poder só é legitimado se for expressão genuína da vontade popular, e no caso da Guiné-Bissau, a seu ver, não foi e houve interrupção do processo eleitoral que estava em curso.
“Portanto, [golpe de Estado] é uma solução inaceitável e condenável. Os guineenses terão uma primeira palavra naturalmente, é o país deles”, disse, augurando que o país possa retornar os caminhos da normalidade constitucional e da democracia, e também do diálogo internacional, nomeadamente com a União Africana e a CEDEAO.
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