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No dia 15 de Outubro, Cabo Verde assinalou 10 anos da instalação do Tribunal Constitucional, criado em 2015. O caminho até ao Tribunal Constitucional foi longo. Em 1992, a Constituição atribuiu ao Supremo Tribunal de Justiça também funções constitucionais. Na revisão de 1999, fez-se a separação, criando-se um Tribunal Constitucional próprio, com competência exclusiva nas matérias constitucionais e na fixação de jurisprudência. Na revisão de 2010, os partidos com assento parlamentar acordaram a sua instalação nos moldes actuais. Só em 2015, o Tribunal foi efectivamente instalado, encerrando um debate que durou quase duas décadas sobre se devia haver um único órgão com funções judiciais e constitucionais, ou dois tribunais distintos. Hoje, este órgão é o guardião da nossa Constituição e dos direitos dos cidadãos. É este percurso que o seu actual presidente, José Pina Delgado, partilha e analisa no 2.º episódio de ‘Vozes e Histórias’, podcast lançado pelo Expresso das Ilhas e dinamizado por Manuel Brito-Semedo.
Na capa desta edição damos destaque, igualmente, à reportagem sobre a protecção social dos artistas em Cabo Verde.
A segurança social ainda é um desafio para muitos artistas cabo-verdianos, que, embora contribuam significativamente para a cultura nacional, muitas vezes ficam à margem dos sistemas de protecção formal. A ligação entre o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e os profissionais das artes tem ganhado visibilidade nos últimos anos, com iniciativas que visam integrar os artistas no regime contributivo e garantir direitos como pensão, assistência médica e subsídios de doença e maternidade. Apesar dos avanços, a maioria dos artistas continua a trabalhar de forma informal, sem contratos nem enquadramento legal, o que dificulta o acesso a direitos básicos de protecção social. O Expresso das Ilhas, esteve em conversa com alguns artistas, para perceber até que ponto o sistema pode, ou não, responder às suas necessidades.
Destaque também para a Economia.
O primeiro vai para a entrevista com António David, subchefe da Divisão de Estudos Regionais do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional que, numa entrevista exclusiva para o Expresso das Ilhas e Rádio Morabeza, analisa o desempenho da economia cabo-verdiana e comenta as perspectivas para a África Subsaariana tendo em conta as Perspectivas Económicas Regionais de Outubro publicadas recentemente pelo Fundo Monetário Internacional.
O segundo destaque vai para a presença do ministro das Finanças, Olavo Correia, nas Reuniões anuais do FMI e Banco Mundial.
Neste encontro que se realizou em Washington, Olavo Correia destacou a importância da liderança, das reformas estruturais e da aposta no sector privado para gerar crescimento sustentável e emprego digno em África e em Cabo Verde.
Na capa desta edição do Expresso das Ilhas também damos destaque ao Desporto.
Depois da histórica classificação da Selecção Nacional de Futebol masculino para o Campeonato do Mundo é agora a vez da Selecção Feminina tentar marcar presença num grande evento desportivo.
A seleccionadora nacional Silvéria Nédio acredita que Cabo Verde pode também fazer história no futebol feminino ao vencer os dois jogos da última eliminatória de qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN) Feminino 2026.
Na Cultura, o destaque vai para o lançamento do livro Nacional Populismo: Uma Ameaça à Constituição Liberal Democrática de 1992 (Volume 1) da autoria do jurista Adilson Valadares. A obra resulta da sua tese de mestrado em Direito Público defendida em Maio deste ano no Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais para a obtenção do título de Mestre em Direito Público. Prefaciado por Carlos Bellino Sacadura e com testemunho de Hermano Lopes da Silva, o livro será apresentado na Biblioteca Nacional pelo jurista Geraldo Almeida. Nesta conversa, por razões de espaço, aborda-se apenas dois dos principais temas do livro: a problemática do populismo à escala global e no caso de Cabo Verde e a forma como o populismo é feita nestas ilhas. “É um tema que nunca foi desenvolvido no país, pelo que a responsabilidade é grande, mas assumo-a”, enfatiza.
O livro será apresentado na sexta-feira às 18h00 na Biblioteca Nacional, na Praia.
A ler igualmente os artigos de opinião ‘Nunca será o tamanho do país, será sempre o tamanho do sonho’, da autoria de Paulo Veiga e ‘O ego do músico cabo-verdiano’ de César Monteiro.
