Artigos sobre supremo tribunal
Mostrar serenidade e razoabilidade na condução dos assuntos públicos
O ambiente político em Cabo Verde não é o melhor. As razões serão provavelmente a proximidade das eleições autárquicas, as crescentes tensões entre órgãos de soberania e as reivindicações das classes profissionais ligadas ao Estado. Hoje são os professores, amanhã poderão ser os profissionais de saúde e depois de amanhã não se sabe de que sectores da administração pública virão os protestos.
Supremo Tribunal revoga medida-chave da reforma judicial de Netanyahu
O Supremo Tribunal de Israel revogou hoje um elemento-chave da controversa reforma judicial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, tendo o ministro da Justiça acusado o tribunal de "se arrogar todos os poderes".
O mundo em 2023
O ano de 2023 foi marcado por uma série de eventos significativos que moldaram a dinâmica internacional, desde conflitos regionais até mudanças geopolíticas e desastres naturais.
Supremo do Colorado considera Trump inelegível para as presidenciais de 2024 no Estado
O Supremo Tribunal do Colorado decidiu hoje que Donald Trump é inelegível para as presidenciais de 2024, devido às suas ações durante as eleições de 2020, e determinou a retirada do seu nome nas primárias republicanas naquele Estado.
Órgão europeu condena sentença de activista por ligação a protestos na Turquia
Os membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa condenaram este sábado, a decisão do Supremo Tribunal turco de confirmar a condenação a prisão perpétua do activista e filantropo Osman Kavala.
Supremo Tribunal de Israel inicia processo para analisar reforma do governo
O Supremo Tribunal de Israel abriu hoje o primeiro processo para analisar a legalidade da controversa reforma judicial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.
PGR de Israel pede anulação de lei que impede exoneração de Netanyahu
A Procuradora-Geral de Israel, Gali Baharav-Miara, defendeu perante o Supremo Tribunal a revogação da lei, aprovada pelo Parlamento em Março, que impede o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, de ser declarado incapaz de exercer o cargo.
Trump recorre ao Supremo para tentar impedir entrega de declarações fiscais
Donald Trump vai recorrer ao Supremo Tribunal dos EUA para procurar impedir a entrega das suas declarações de impostos a uma comissão do Congresso.
Aborto banido ou restringido em 21 estados norte-americanos após revogação federal pelo Supremo
As consequências da decisão do Supremo Tribunal. Começaram as ‘batalhas’ judiciais em todo o país
Milhares nas ruas dos Estados Unidos contra decisão anti-aborto do Supremo
Milhares de pessoas saíram às ruas em dezenas de cidades dos Estados Unidos para protestar contra a decisão de sexta-feira do Supremo Tribunal que eliminou a protecção federal do direito ao aborto, prática que já é ilegal em nove estados.
Maioria dos norte-americanos defende protecção do direito ao aborto
A maioria dos norte-americanos inquiridos numa nova sondagem (54%) considera que o Supremo Tribunal do país deve manter a decisão que protege o direito constitucional ao aborto.
Supremo Tribunal dos EUA pronto para anular direito ao aborto
O jornal norte-americano Politico noticiou, citando documentos não divulgados, que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos prepara-se para anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto.
Ketanji Brown Jackson é a escolha de Joe Biden para o Supremo Tribunal
Se nomeada Ketanji Brown Jackson será a primeira afro-americana a ocupar o cargo de Juiz do Supremo Tribunal. Para isso precisa de ser votada favoravelmente por todos os 50 senadores do Partido Democrata e ter o voto favorável, de desempate, da vice-presidente Kamala Harris.
Ataque ao Capitólio: Comissão quer que Supremo negue recurso de Trump
A comissão da Câmara dos Representantes, que investiga a invasão do Capitólio, defendeu na quinta-feira que o Supremo Tribunal deve manter a decisão do tribunal de recurso que liberta documentos sobre a actuação do ex-presidente Donald Trump naquele dia.
Trump pede a Supremo para bloquear documentos sobre ataque a Capitólio
O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump interpôs hoje recurso no Supremo Tribunal para conseguir manter ocultos os documentos sobre o ataque ao Capitólio em 06 de Janeiro, em que morreram cinco pessoas.
Trump diz que já ganhou e ameaça recorrer ao Supremo Tribunal
O candidato republicano à presidência dos EUA, Donald Trump, disse hoje que já ganhou as eleições, mas que os democratas estão a tentar “roubar” as eleições, prometendo recorrer ao Supremo Tribunal. Falta contar milhões de votos.
Supremo tribunal da Rússia dissolve partido de Alexei Navalny
O Supremo tribunal da Rússia dissolveu hoje o partido político A Rússia do Futuro, fundado pelo líder da oposição Alexei Navalny, hospitalizado na Alemanha após ser envenenado com o agente neurotóxico Novichok, de acordo com laboratórios europeus.
Segunda senadora republicana opõe-se à intenção de Trump de votar novo juiz para o Supremo
A senadora republicana Lisa Murkowski disse hoje que não vai votar para nomear um novo juiz para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos antes das eleições presidenciais, agendadas para 03 de novembro, contrariando as pretensões do Presidente, Donald Trump.
Garzón acusa Estados Unidos de "instrumentalizarem" a extradição de Alex Saab
O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón acusou os Estados Unidos de “instrumentalizarem”, por razões políticas e eleitorais, a extradição do empresário colombiano Alex Saab, acusado de ser testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e detido em Cabo Verde.
Supremo da Venezuela acusa Guaidó de "usurpar cargo de eleição popular"
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (STJ) condenou hoje a auto-proclamação de Juan Guaidó como Presidente interino do país e acusou o deputado de pretender "usurpar um cargo de eleição popular".
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