Cabo Verde vai rever Código Laboral para melhorar produtividade

PorExpresso das Ilhas, Lusa,18 nov 2021 8:51

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou ontem uma revisão do Código Laboral, para melhorar a produtividade.

Perante centenas de empresários, nacionais e estrangeiros, na primeira feira do género que se realiza no arquipélago desde o início da pandemia de covid-19 – com 230 stands de exposição -, Ulisses Correia anunciou que, entre outras, o governo vai avançar com a reforma da Segurança Social e com a “revisão do Código Laboral”.

“Vamos ter de mexer no Código Laboral, sim, para flexibilizar, mas para introduzir maiores níveis e melhores níveis de produtividade no trabalho”, afirmou, no mesmo discurso, que antecedeu a abertura da feira, com 125 empresas inscritas e que vai decorrer até sábado.

“O país está a viver momentos difíceis, mas é transitório. A economia mundial irá recuperar e a economia cabo-verdiana também”, insistiu Ulisses Correia e Silva.

Depois de sublinhar o controlo da pandemia no arquipélago, com menos de uma dezena de novos casos diários e cerca de meia centena de casos activos, bem como o sucesso da campanha de vacinação, com mais de 80% da população adulta com pelo menos uma dose e mais de metade com o esquema de vacinas completo, sublinhou a importância dada desde 2020 às políticas sanitárias e económicas.

“Estamos hoje aqui também porque medidas de protecção às empresas e ao emprego foram tomadas e têm produzido efeitos”, apontou o primeiro-ministro.

Recordou que foram investidos 36 mil milhões de escudos “na protecção das empresas e do emprego”, através de operações de crédito, de apoio à tesouraria, às micro, pequenas, médias e grandes empresas, através de garantias bancárias, subsídios para o lay-off simplificado e moratórias concedidas, e 11 mil milhões de escudos “na protecção social e na protecção ao rendimento”.

“Estas medidas permitiram evitar o colapso do sistema de saúde, o colapso económico e o colapso social, numa situação e numa conjuntura onde o país sofreu a maior contracção económica de sempre. Cabo verde é dos países mais impactados pela economia: 14,8% de contracção económica em 2020. Mas estamos vivos, de pé e mais resilientes”, disse.

Reconheceu que à crise económica e sanitária dos últimos meses junta-se agora uma “crise energética”, que já está a ter impactos na economia do país, totalmente dependente da importação de combustíveis refinados, mas sublinhou, por outro lado, que já existem “sinais de retoma” em Cabo Verde, que depende em 25% do Produto Interno Bruto do turismo.

“A retoma do turismo, a reabertura dos hotéis das ilhas turísticas do Sal e da Boa Vista, o retorno ao emprego de muitos trabalhadores que entraram no regime de ‘lay-off’ e outros que tiveram de recorrer a subsídios de desemprego”, acrescentou.

Ainda assim, Ulisses Correia e Silva assumiu que esta retoma económica “faz-se num clima de incertezas, de fortes restrições nas finanças públicas” e recordou que apesar da previsão de crescimento de 6,5% a 7,5% este ano e 6% em 2022, isso ainda “fica aquém” do necessário, para recuperar da recessão económica de quase 15% em 2020.

“Temos que aguentar a forte turbulência do momento e fazer a boa gestão desta crise, ultrapassá-la, fazer os ajustamentos necessários para recuperarmos a economia, recuperarmos e lançarmos a actividade económica, o emprego e voltar a crescer com sustentabilidade”, disse.

Numa “perspectiva de médio e longo prazo”, afirmou que Cabo Verde vai privilegiar “investimentos em transformações estruturais” e “que tornem a economia mais resiliente e mais diversificada”.

“O sector privado terá um papel importante nessas transformações”, apontou, dirigindo-se aos empresários presentes na feira.

Como exemplos da prioridade a dar nos próximos anos na atracção de investimentos para Cabo Verde e para as parcerias público-privadas apontou os sectores da transição energética, da mobilização de água para a agricultura, a transformação digital e a economia digital, o sector industrial e pesqueiro, a diversificação turística ou a economia azul.

“A crise actual é real, é impactante. Mas é transitória. Atravessemos juntos este canal turbulento porque melhores dias estão para vir. Estou convencido, estou ciente, que sinais destes, como a realização da FIC, em momentos destes, de dificuldades, criam portas para novas oportunidades”, concluiu.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,18 nov 2021 8:51

Editado porAndre Amaral  em  1 dez 2021 14:19

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